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rogerio caldas orsi ref cap

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6 resultados encontrados para rogerio caldas orsi ref cap - data: 11/08/2025

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TJMSP 11/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1313ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado Apelado(s): ARQUIMEDES APARECIDO DA LUZ CB PM RE 112268-1 Advogado(s): MARCIA SILVA G

TJMSP 03/12/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1413ª · São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado AGRAVO REGIMENTAL nº 000201/2013 (Núm

TJMSP 13/12/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1421ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): EVERSON PAES DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 972434-6 Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. E

TJMSP 19/07/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1319ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se expressa: “O que interessa, pois, é que o adjetivo “inequívoca” traga segurança suficiente para o magistrado decidir sobre os fatos que lhe são apresentados”. 8. Ocorre que o exame dos autos não perm

TJMSP 28/08/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1347ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 27/ago/ 2013. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 357/13 – Nº único: 0003513-41.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de Segur

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