Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 500 Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por fac-símile. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 29 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 193 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como documento apto ao cumprimento do nele(a) constante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA PRATELLI ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 164 geral do Estado (RECALL). P.R.I.C. - ADV JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO OAB/SP 112454 022.01.2011.001793-8/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Consignatória (em geral) - QUÍMICA AMPARO LTDA X UNIDOS AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTROS - Parte autora providenciar, no prazo legal, o complemento das despesas de citação pos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1204 Danilo Lameu; Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); 2000631-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 1500046-80.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 143 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA AVONA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2018 Processo 0000151-70.2018.8.26.0022 (processo principal 0000606-21.2007.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - J.P.A.L. - J.L. - (nota: exequente manifestar-se, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 109 M.P. Após, conclusos. - ADV DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO OAB/SP 162506 - ADV ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE OAB/SP 145865 022.01.2008.009497-4/000000-000 - nº ordem 1776/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAÚDIO MOREIRA DA SILVA X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. O auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 84 ANTONIO FRANCO OAB/SP 100290 - ADV JOSE TORRES PINHEIRO OAB/SP 114077 - ADV JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO OAB/SP 112454 022.01.2002.004781-1/000000-000 - nº ordem 1532/2002 - Execução de Título Extrajudicial - GUARIZZO AMPARO LTDA X RODRIGO LUPORINI - Fls. 172 - Ciência ao exeqüente sobre os documentos tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 249 de Armas; Impetrante: U. C. S.; Paciente: J. E. C. N.; Advogado: Uelton Campos Silva (OAB: 408448/SP) 2040957-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1586 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Alexandre Henrique da Cruz Posca - Vistos, etc. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Matheus Fernando da Silva dos Santos em favor de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2128 inconstitucional a vedação de substituição da pena segregativa por restritivas de direito, ínsita no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.143/2006, de sorte que, em tese, neste caso concreto, caso os pacientes venham a ser condenados, as penas corporais poderão ser dosadas em montantes inferiores a 04 (quatro) anos, não se jus