Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3583 valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo. III - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de junho de 2019, às 10:20 horas, que será realizada no Setor de Conciliação deste Foro Regional (Rua Jericó, s/ nº, 1º andar, salas 106/107). IV - A requerente deverá comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3056 informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2247 que resultara no pagamento parcial da remuneração do autor fora viciado por erro. Requereu condenação por litigância de má-fé (fls. 85/108). A contestação foi replicada (fls. 823/836). Acolhida arguição de incompetência, a ação, proposta no foro da sede da ré, foi redistribuída para cá (fls. 863/864). O p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2108 demandando-se prova concreta de que a impontualidade do devedor é consectário irresistível e não dependente, ainda que de forma concorrente, de prévia insolvência iminente da parte autora ou de sua imprudência financeira (deve provar que tomou cautelas de provisionamento e construção de reservas necessárias ao en

Caderno único ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 200 execução de alimentos em desfavor de seu pai, L.P.N. da C. (fls. 15 e segs.), objetivando, pelo rito do art. 733 do CPC, receber as pensões inadimplidas pelo segundo em outubro, novembro e dezembro de 2009, mais as vincendas no curso do processo (fls. 15 e segs.). A pensão foi definida em ação de investigação de paternidade (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 1982 serviço público e, consequentemente, possuir o controle das ligações telefônicas, dispondo de meios para identificar eventuais distorções do serviço posto à disposição do consumidor. Nesse passo, é oportuno anotar que a demanda poderia ser julgada no foro do domicílio do autor, onde havia sido inicialmente prop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3174 Não existe, do ponto de vista da técnica processual, a possibilidade de ajuizamento de uma “ação incidental” buscando o reconhecimento de alienação parental. Caso se tratasse de um pedido a ser veiculado por ação autônoma, não poderia ele ser apresentado incidentalmente nestes autos através de simples peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3736 Instada a deduzir corretamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a autora não o fez, sob a alegação de que Fábio Martins da Silva Maestri deve integrar o polo passivo diretamente (fls. 117/118). A autora alega que Fábio participou das negociações e é sócio de outras pessoas jurídicas qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 2297 trânsito em julgado nesta data, ficando desde já indeferido o processamento de eventual recurso inominado interposto.Retire-se de pauta a audiência de conciliação designada para o dia 08/08/2017, às 14 h 30 m. No mais, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário depositado à página 53, intime-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1650 qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à dispos