Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) JOSE EDUARDO DEL BARCO ROMULO BASSI SALDANHA(OAB: 10423-O/MT) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 137 ROMULO BASSI SALDANHA(OAB: 10423-O/MT) COMPANHIA MARANHENSE

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Publique-se. DECISÃO Cuiabá-MT, 2ª feira, 03 de setembro de 2018. Vistos os autos. 91 Considerando que foi admitido o processamento da ArgInc n. 0000021-82.2018.5.23.0000, cujo tema refere-se à aplicação da Bruno Luiz Weiler Siqueira Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas, determino a suspensão do julgamento deste feito Des

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Desembargadora do Trabalho Relatora 146 I. Dentre outros pleitos recursais, a parte autora pretende a reforma da sentença consoante ao índice de correção monetária a ser aplicado sobre os créditos trabalhistas. Sustenta que o IPCA-E é o índice de atualização monetária que deve ser aplicado na Justiça do Trabalho, diante da inconstitucionalidade dos artigos 879,

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 definitivo do feito. Não há matérias prejudiciais, porque a alegação de prescrição refere-se ao processo de execução, e não à presente ação. Portanto, somente no processo de execução é possível discutir-se a questão. Por outro lado, o pedido de declaração de insolvência pelo credor encontra amparo no art. 754 do CPC e a petição inicial atende aos requisitos legais. É que o quadr

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região empresa."; 615 (65) 33083111 - [email protected] b) "Façam conclusos os autos 0002719-62.2013.5.23.0121 para que se faça despacho extinguindo o feito." leia-se: "Façam PROCESSO N°: 0000892-79.2014.5.23.0121 conclusos os autos 0002719-62.2013.5.23.0121 para deliberação AUTOR:ALFREDO DOS SANTOS MELLO acerca dos honorários periciais". RÉU: EMPRESA BRASILEIR

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1511 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer TELÉGRAFOS contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. AGRAVADO(A): PAULO MACHADO ARRUDA Advogado(s): ROMULO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Mantenho a decisão agravada. 1761 Advogado(s): ROMULO BASSI SALDANHA Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões Mantenho a decisão agravada. ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer Decorrido o prazo

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1650 Advogado(s): FÁBIO YEGROS PEREIRA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AGRAVADO(A): EDILSON ALVES DE ANICESIO TELÉGRAFOS Advogado(s): GILSON JOAQUIM SOARES E OUTRO(S) AGRAVADO(A): FRANCISNETO GONÇALO DA SILVA Mantenho a decisão agravada. Advogado(s): ROMULO BASSI SALDANHA Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 305 Benatar presidiu a sessão. PODER JUDICIÁRIO Sala de Sessões, quarta-feira, 4 de dezembro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PROCESSO nº 0000600-94.2018.5.23.0108 (RO) RECORRENTE: REGINA MARA ROCHA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS João Carlos Ribeiro de Souza RECORRIDO: REGINA MARA ROCHA, EMPRESA

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 73 Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à origem. Fundamentação Publique-se. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000892-79.2014.5.23.0121 Assinatura RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: ALFREDO DOS SANTOS MELLO ADVOGADO: ROMULO BASSI SALDANHA Cuiabá-MT, 19 de junho de 2017. RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ELINEY