29 resultados encontrados para romulo jacques franco - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 472 TC : 900419/2017 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ROQUE SEABRA DE ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500792-19.2018.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900035/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : KELLY CRISTINA FELIPPE MA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3385 IP : 2081709/2019 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROMULO JACQUES FRANCO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500240-02.2019.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029550/2019 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS VINICIUS DOS SANTOS MARTINS VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZ
TJSP 26/04/2016 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1086 0001978-21.2014.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Embargte: Samuel Ubirajara Alves - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP) 0001998-70.200
TJSP 10/09/2019 - Pág. 1602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1602 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gessica Bastos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o
TJSP 01/11/2012 - Pág. 1084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1084 - Apelante: Renato da Silva Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Severino Martins (OAB: 119104/SP) (Fls: 15 ap.) 222 - 0000723-16.2007.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Machado de Andrade - Apelante: JOSÉ ADERSON VELOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2505 autos com as cautelas de estilo. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP) Processo 3015121-06.2013.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO - Muito embora
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 293 0000012-86.2014.8.26.0660; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000012-86.2014.8.26.0660; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Alves da Silva; Advogado: Ulisses Givago Pereira Zanchetta (OAB: 268341/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2166 de justiça, apresentando os comprovantes em três vias. - ADV: IVONE COAN (OAB 77580/SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARTA OLIVEIRA DE SA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA APARECIDA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2013 Processo 0000037-27.2013.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 3060 SCHMMELPFENG – OAB/SP: 136.369; Dr. INACIO JAMIL ZAMUR – OAB/SP: 230.683. Processo 663.01.2011.006955-0/000000-000 – Controle 1272/11 – J.P. X ANDERSON GOULART DA SILVA – Sentença proferida aos 14/11/2013: “JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para DECLARAR ANDERS
TJSP 27/11/2012 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1445 Rocha (OAB: 179509/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0000720-74.2011.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Lucas Tiego de Paula - Apelante: Gabriel de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Leon