Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1944 vista os princípios da celeridade e economia processual, informativos do Juizado Especial Cível, é razoável que se dispense a realização da referida audiência. Nestes termos, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação (Enunciado 13 do FONAJE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2349 das visitas do autor ao menor R., sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Determino que a próxima visita seja realizada com acompanhamento do Sr.Oficial de Justiça, que deverá elaborar minucioso relatório do ocorrido, quer de eventual negativa do menor em ir com o genitor, quer de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2259 de cópia da ultima declaração de imposto de renda e de comprovante de rendimentos. Assim, desde que providenciados os comprovantes mencionados, o indeferimento poderá ser revisto. Intime-se. - ADV: JOAO DE OLIVEIRA ROMERO (OAB 106248/ SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP) Processo 1028249-59.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2581 acrescido de custas, se houver (R$1.571,04.).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 2810 Autoridade Policial e seus agentes a quem este for apresentado, indo assinado, que NÃO EFETUE A PRISÃO de: A. R. S., do sexo masculino, portador do RG n.º RG da .. e CPF/MF nº ..., filho de A. E. S. e de S. M. R. S., nascido em Pedra/PE, no dia 20 de julho de 1977, estado civil divorciado, profissão agri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2066 Processo 1007075-28.2014.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.N.N. - J.L.S. - V I S T O S, etc. 1. Em face da comunicação da interposição do agravo de instrumento de fls. 138/147, exercendo o juízo de retratação, mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos nela c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 547 (fls. 16/17). A autoridade impetrada prestou informações e o Ministério Público opinou pela concessão da ordem (fls. 19/28 e 30/34). É o relatório. Fundamento e decido. No mérito, a ordem deve ser concedida. O artigo 196, caput, da Constiuição Federal estabelece claramente como dever de todas as esf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2101 tais especificações não constem da petição, o pedido será desconsiderado. No caso de ser requerida prova oral, o rol de testemunhas já deverá ser apresentado (acompanhado das respectivas diligências), ficando desde já deferida a intimação das mesmas, devendo ser observado, também, o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2599 - - Geraldo de Moura Caiuby - - Pedro Dal Pian Flores - - Allsan Consultoria Administração e Informatica em Saneamento Ltda Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP) Processo 1026217-81.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Ensino Superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 367 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, tamb