Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2513 vez no DJE e uma vez em jornal de ampla circulação, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa para publicação no DJE. Decorrido o prazo previsto no edital, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de curador especial. Com a indicação, intime-se o curador especial para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2610 Todavia, a guarda unilateral ao pai também não se mostra a medida mais interessante no caso concreto, pelos motivos retro expostos. Destarte, a guarda compartilhada é a regra no Direito brasileiro, devendo ser aplicada sempre que ambos os pais estiverem aptos a exercer o poder familiar, prestigiando o mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4357 de forma correta o valor venal de R$ 108,47 o m2 (conforme certidão da MUNICIPALIDADE de fls. 149), pelo montante da área a ser indicada, pois a fls. 148 não o fez corretamente, juntando o memorial descritivo e planta topográfica no valor exato da área a ser usucapida, com firma reconhecida do profission

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2905 corretor credenciado junto CRECI, com firma reconhecida. Ao MP para que manifeste se tem interesse no feito. Int. - ADV: TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE (OAB 247277/SP) Processo 1023737-62.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Regina Helena Bos Maximiano Ferraz - ANTONIO MARCOS FERRAZ - Vistos. Os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3600 honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo (R$ 265,30), em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1669 físicas, no que diz respeito às suas relações patrimoniais, tendo como objetivo predominante a pacificação do litígio por meios consensuais. Precisamente por isso, a regra geral, estabelecida no artigo 8º da Lei nº 9.099/95, é no sentido de que somente as pessoas físicas e capazes poderão demandar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2851 FARIA (OAB 162438/SP) Processo 1030538-57.2018.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Torino Informática Ltda. - Micheli Rondao Rissio - Vista dos autos ao requerido/apelante para: manifestar-se, no prazo legal, sobre as preliminares suscitadas em contrarrazõ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2894 725 (OAB 344514/SP) Processo 1005546-66.2017.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.T. - O.B.A. - R.T.L. - 2º EDITAL: “FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 12/08/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de ODILES BORGES DE ALMEIDA , CPF 062.695.128-32, declarando-o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2710 Processo 1011261-83.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Mária Célia de Paula Vistos. Não cumpriu a autora o determinado a fls. 109. Assim, determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de JUDITH LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2776 “não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor”. Envie-se para a publicação no DJE e afixe a cópia no lugar de praxe, certificando. Realizadas nesta data as pesquisas Renajud, Infojud, Bacenjud, Serasajud e TRE, visando a obtenção