64 resultados encontrados para ronald lima gomes - data: 29/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 110 BO : 1334/2014 - Indaiatuba AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : F.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2014 Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 459 MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 279345/SP) Processo 1500047-34.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.T.S. ANTE O EXPOSTO, CONDENO Valdecir Teodoro da Silva à pena de 1 mês e 5 dias de detenção, em regime inicial aberto, por incurso na norma do art. 147, �
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 310 mencionados pela D. Autoridade Policial, a prorrogação da prisão temporária do representado é imprescindível para a continuidade das investigações policiais, realmente existindo diligências pendentes de cumprimento, especialmente o confronto datiloscópico entre as impressões digitais do investiga
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 131 Luiz Fernando Menegussi. Cumpra-se como determinado a fls. 196, providenciando a indicação de novo defensor ao réu. Com a indicação, fica o novo defensor nomeado, devendo ser pessoalmente intimado dos termos da r. decisão de Segundo Grau, aguardando-se, pelo prazo legal, eventual recurso. Decorrido o pra
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 276 para intimação do(s) réu(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o Defensor. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP), LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP) Processo 0016838-36.2012.8.26.024
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 370 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2016889/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MICHEL CESAR LAMEU VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012578-62.2002.8.26.0248 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 819/2002 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.H.S. VARA:2ª VARA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1488 60 serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Apresentem o Ministério Público e a defesa suas razões finais, em forma de memoriais, ficando concedido o prazo de 05 dias para cada parte. Intimem-se -para Dr. Jose Luiz- - ADV: JOSE LUIZ FRANCISCO (OAB 48176/SP) Processo - - ADV: ROGÉRIO SILVA AZEVEDO (OAB
TJSP 06/08/2015 - Pág. 1581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1581 58 - 0066828-37.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Alexandre Roberto Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 59 - 0095669-42.2
TJSP 17/08/2015 - Pág. 3164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3164 Mello - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Angela Aparecida Cantelli Araujo (OAB: 255056/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Alberto Pereira (OAB: 35905/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004733-51.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Claudir Vidori - Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 162 Provas Criminal - Depoimento - J.C.B. - P.A.S.B. - Manifeste-se, o defensor, sobre o relatório circunstanciado de fls. 136/144, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), FABIO MAZZONI PANZETTI (OAB 390178/SP) Processo 3002