Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 256 Expeça-se alvará de soltura. Por último, condeno o acusado ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Com o trânsito em julgado deverá a Serventia observar os artigos 479 e 482 da NSCGJ/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 351 11.343/06. Intime-se o acusado do teor da sentença, ficando ele também advertido sobre os malefícios das drogas. Transitando em julgado a decisão, arquive-se. Oficie-se ao IIRGD. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA BERTUOLO PINHEIRO DE MELLO (OAB 394693/SP) Processo 1500351-67.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 220 14:00 horas. 2) Intime(m)-se a(s) testemunha(s)/vítima(s) arroladas na denúncia, comunicando-se ao superior hierárquico, se o caso. 3) Cite-se e intime-se o acusado, advertindo-o de que eventuais testemunhas deverão ser trazidas pessoalmente ou arroladas para prévia intimação, no prazo de cinco dias. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 335 apresentada e para o ato deprecado, designo o dia 21/01/2020, às 14:30 horas. Comunique-se ao estabelecimento prisional em que encontra-se recolhido a alteração da data, requisitando-se a apresentação do réu Carlos Renato de Lima. Intime-se a vítima para a audiência supra. Comunique-se ao Juízo dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 513 - Alexsandro Romao - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba: juntada - ADV: TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES (OAB 437709/SP) Processo 1001205-50.2021.8.26.0248 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.K.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 205 Processo 0007830-88.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000489-69.2019.403.6105 - 9ª Vara Federal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro e em Lavagem de Valores) - Leonardo Freitas Mariano - Fica o d. Defensor intimado da baixa na pauta de audiências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 335 apresentada e para o ato deprecado, designo o dia 21/01/2020, às 14:30 horas. Comunique-se ao estabelecimento prisional em que encontra-se recolhido a alteração da data, requisitando-se a apresentação do réu Carlos Renato de Lima. Intime-se a vítima para a audiência supra. Comunique-se ao Juízo dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 248 Edgar Machado Nazario - Vistos. Recebo o recurso de apelação a pág. 374/383, interposto pela Defesa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ao Ministério Público para as contrarrazões. A prescrição subsequente ocorrerá em 06/05/2027 . Anotese. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 147 Freitas Zanluchi - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Anote-se no balanço. Considerando o trânsito em julgado às partes (fls. 444), expeça-se MANDADO DE PRISÃO em desfavor de EDUARDO DE FREITAS ZANLUCHI, encaminhando-o para cumprimento ao IIRGD, via e-mail. Cumprido o mandado de prisão, anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 243 acusação e, uma vez recebida a denúncia, iniciar-se-á a instrução, sendo seguida do interrogatório do réu, debates e julgamento. 4) Através do sistema informatizado, providencie a serventia a indicação de Defensor ao acusado. Feita a indicação, fica o Defensor nomeado, devendo ser intimado a comparec