Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 382 Paulo 1502946-33.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502946-33.2020.8.26.0562; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 168 Processo 1500565-58.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Ronald Lima Gomes Martins - Vistos. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. Tratando-se de feito do JECRIM, a pena restritiva será cumprida nos próprios autos. Elabore-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 237 Cleison Costa David - Vistos. Para melhor adequação da pauta, designo audiência presencial de instrução e julgamento, para o dia 01/03/2023, às 16:00 horas. Intime-se o réu para a audiência designada, com a advertência de que será interrogado ao final dela. Requisitem-se os guardas arrolados na den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 128 180229/SP) Processo 0004078-26.2010.8.26.0248 (248.01.2010.004078) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.J.S.N. Vistos. Converto o julgamento em diligência, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 148. Intime-se, pois, a testemunha SÔNIA REGINA ARCANJO a fornecer o nome e dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 170 SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), GUSTAVO ESCHER DIAS CANAVEZZI (OAB 183396/SP), ROGERIO DENARDI PETERLEVITZ (OAB 253163/SP) Processo 0016339-57.2009.8.26.0248 (248.01.2009.016339) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Justiça Pública - Benedito Bueno Cardoso e outros - FICAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 851 da S.; Advogada: Ivanete Oliveira Neves Malavasi (OAB: 321430/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 152 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2020 Processo 0001362-74.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001481-52.2015.403.6143 - 1ª Vara Federal) - Douglas Canteiro Fernandes Costa - - Jaime Fernandes Costa - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 1810 Comunicado SPI nº 20/2016. - ADV: RICARDO GOBBI E SILVA (OAB 170648/SP) Processo 0003342-37.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vista à defesa de r. despacho de p. 66: “Intime-se a defesa para se manifestar sobre a fixação de regime.” - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 233 disso, considerando a inexistência de novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de página 64/65, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 251 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 0003039-71.2022.8.26.0248 (apensado ao processo 0002916-73.2022.8.26.0248) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.I. - C.C.E.S. - Vistos. Fls. 09: Cuida-se de juntada de procura�