Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3529 acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (STJ 1ª Turma, AI 169.073-SP).Assim sendo, fica a decisão mantida como lançada.P.I.C.Intime-se. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/SP) Processo 1005600-77.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4739 FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Providencie, portanto o recolhimento do valor correspondente a 0,661 UFESP Prazo: 05 dias. No silêncio o feito não será desarquivado e caso queira, a petição ficará à disposição para retirada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1859 DE DIREITO - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888 - ADV RUTH APARECIDA BITTAR CENCI OAB/SP 77492 - ADV FIORE MAURICIO GRAZIOSI OAB/SP 65010 - ADV JOSE MAURO MOREIRA OAB/SP 32431 0037382-94.2005.8.26.0602 (602.01.2005.037382-0/000000-000) Nº Ordem: 001763/2005 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3644 Processo 0001168-27.2019.8.26.0663 (processo principal 1005910-83.2016.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ronald Metidieri Novaes - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - Ciência ao Requerente acerca do trânsito em julgado (fl.239).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1461 Nº 2188323-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda - Agravado: Município de Votorantim - Vistos. -Não tendo sido for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 168 Moraes; Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2188328-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1157 2106664-36.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Embargte: RAIZEN ARARAQUARA AÇÚCAR E ALCOOL LTDA. - Embargdo: JOSÉ L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 3245 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). 1. Segundo o art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer títu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1170 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J.L. Mônaco da Silva - Embargte: Dcg Incorporadora Ltda - Embargdo: ANDRÉ GUILHERME MARQUES PORTO ALEGRE - Embargda: MAURA CAMPANILI PORTO ALEGRE - Advogado: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB: 305580/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3466 Processo 1004382-77.2017.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S.B. - Ciência da certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: VANESSA ZAMÓRA XAVIER DE PONTES (OAB 263284/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SA