59 resultados encontrados para ronise isabel cabrini - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1758 Processo 0019151-98.2019.8.26.0320 (processo principal 0006953-93.2000.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ana de Lourdes Faber Barbosa - Vistos. Fls. 485/486 e 499/500 - Torno definitivos os honorários periciais arbitrados às fls. 481/482, qual seja, R$ 2.000,00 (dois mil reai
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2265 SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0005944-66.2018.8.26.0320 (processo principal 3011722-39.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Barros Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Município de limeira
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1733 270141/SP) Processo 1011731-54.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jacqueline Andrade de Souza - Vistos. A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimen
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1513 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por c
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1383 Fundamento e Decido. É caso de homologação da conta apresentada pelo exequente, mormente porque o cálculo contou com a concordância da executada, consoante fls. 52/57. Vale consignar somente que, como reconhecido às fls. 62/63, revela-se devido o desconto da contribuição previdenciária sobre o valor pr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1493 Processo 0006251-83.2019.8.26.0320 (processo principal 3007750-61.2013.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mário Sebastião Bilato - Vistos. Preliminarmente, intime-se a peticionária para proceder ao recolhimento da diligência de Oficial de Justi�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1704 eficácia preclusiva da coisa julgada material inteligência dos arts. 507 e 508, do CPC/2015 matéria, ademais, já decidida e aperfeiçoada nos presentes autos, quando do julgamento do AI nº 3000719-33.2020.8.26.0000 - sentença terminativa reformada, determinando-se o regular prosseguimento da fase execut
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1266 eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMO