Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 538 Número do processo: 0016513-36.2016.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RONIVALDO SILVA GOMES OAB: 509/PA Participação: APELADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0016513-36.2016.8.14.0028 APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ-PA APELANTE: DAV

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1497 nestes autos em desfavor do acusado. Marabá/PA, 31 de julho de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Marabá/PA Autos nº 0003115-27.2013.8.14.0028. Acusados: FRANCISCO SOUSA VITURINO e CLEUTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Advogado: GENÉSIO NUNES QUEIROGA NETO OAB/PA Nº 19107-B, ODILON VIEIRA NETO, OAB/PA 13.878, RONIVALDO SILVA GOMES LIMA, OAB/PA 1

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 334 Relator(a): Des(a). RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e, de ofício, anula a decisão de pronúncia para que seja procedida nova audiência de instrução, nos termos do voto do eminente relator. . 02 - Apelação Criminal - C

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 397 para alterar o regime de cumprimento de pena, nos termos do voto do eminente relator. 03 - Apelação Criminal - Comarca de MARABÁ - (0002956-21.2012.8.14.0028) - JULGADO Processo antigo: 201230293982 APELADO: JUSTICA PUBLICA APELANTE: JOSE MARIA FERREIRA Representante(s): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) APELANTE: ROBSON RUFINO DE SOUZA Representante(s): OAB 13509 - RONIVALDO SILVA GOMES LI

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 6- NÃO PODE o acusado se envolver em crimes de qualquer natureza; 7- COMPARECER a todos os atos e termos do processo; 2542 De antemão, os acusados ficam alertados de que o DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS ENSEJARÁ A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 312, Parágrafo único, c/c art. 282, §4º, do CPP. Em decorrência, cumpra-se as seguintes DETERMINAÇÕES:

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1226 REQUERIDO: L. C. F. PROCESSO: 00010993220158140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. B. B. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: R. O. A. REPRESENTANTE: M. S. M. O. REQUERIDO: J. C. A. PROCESSO: 00012209420148140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Açã

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 329 Procurador de Justiça Dr. Hezedequias Mesquita da Costa Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 84 - Apelação Criminal - 0002668-42.2013.8.14.0124 ¿ Vara Única de São Domingos do Araguaia Apelantes: José Roberto Veloso Gonçalves e Raimundo Veloso Branco (Defensor Público Dr. Gabriel Montenegro Duarte Pereira) Apelada: A Justiça Pública Procu

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1487 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: F. M. F. Representante(s): OAB 20886 - ETENAR RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: L. P. S. Representante(s): OAB 14991 - JAINARA VELOSO JASPER (ADVOGADO) MENOR: O. E. S. F. PROCESSO: 00118727320148140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: S. M. R. Represent

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2240 Representante(s): OAB 13597 - THAIS SOARES SANTOS FERREIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00075780720168140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: L. P. S. EXEQUENTE: A. C. P. S. REPRESENTANTE: F. R. P. Representante(s): OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR) EXECUTADO: B. S. Representante(s): OAB 35894 - ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCON

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1148 PROCESSO: 00013457820098140028 PROCESSO ANTIGO: 200919006228 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --REQUERENTE: F. R. L. Representante(s): OAB 13509 - RONIVALDO SILVA GOMES LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00020708520138140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. S. L. Representante(s): OAB 12499 - R