3 resultados encontrados para ronysmar caldeira vaz. adv - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 12/06/2017 - Pág. 2033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 a) manifestamente elevado o valor pleiteado de forma a ensejar enriquecimento ilícito; b) não houve excesso por parte do segurança da loja, o que deve ser levado em consideração para a aferição do dano moral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar TESOURA DE OURO ATACADO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA a pagar, à guisa de indenização por danos morais, a quantia d
TJDFT 12/06/2017 - Pág. 2034 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 por RONYSMAR CALDEIRA VAZ, em desfavor de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Aduz o autor que, em 10/10/2016, firmou contrato de prestação de serviço, por meio virtual, referente a um exame toxicológico no valor de R$ 295,00, visando a renovação de seu CNH. Aduz que o prazo para entrega estipulado era de 4 a 8 dias úteis, contu