Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2101 nobre magistrada que a decisão impugnada fora proferida antes da publicação do acórdão que julgou inconstitucional o § 5º do art. 21 da Lei Complementar nº 2.515/2012, do Município de Ribeirão Preto, e que tão logo tenha tomado conhecido do julgado, revogou a tutela provisória anteriormente proferida.Citado, o Sindicato d

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ELISEU MESQUITA DE MOURA LOUANA NASCIMENTO(OAB: 24967/RS) 5456 Na hipótese de depósito para fins de garantia do Juízo preparatória a embargos, a parcela correspondente às contribuições previdenciárias deverá ser, obrigatoriamente, objeto de depósito Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA GOMEZ NUNES GARCIA EIRELI - EPP - ELISEU MESQUITA DE MOURA em separ

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 5457 TRAMANDAI Destinatário: JUAREZ ESPINDULA DOS SANTOS POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ 95590-000 - AV FERNANDES BASTOS, 2095 - São Jose TRAMANDAI - RIO GRANDE DO SUL Processo: 0020771-96.2018.5.04.0271 Fica o destinatário intimado, na pessoa de seu advogado (art. 513 AUTOR: JULIAN NETO LAUREANO TIRADO do CPC), para pagar a dívida de R$ 80,29 (oitenta reais e vinte e nov

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região francisco de assis brady moreira CASA LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 4208 propósito seu(sua) constituinte. Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE FERREIRA DE OLIVEIRA Tramandaí, RS, 27 de Junho de 2018. WILSON DELMAR KORZEKWA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Assistente-Chefe de PAJT Notificação Processo Nº RTSum-0020771-96.2018.5.04.0271 AUTOR JULIAN NETO LAUREANO TIRADO

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 5370 AUTOR: ELIZABETH REGINA DA SILVA PRANCHES CARNEIRO AUD/MCBZ/lco RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Inicialmente, retire-se o feito da pauta de audiências. HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da Portaria MF nº 435, de 08/09/2011, desnecessária a intimação do INSS. SENTENÇA Custas, pelo reclamante, calculadas

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Visando adequação de pauta, redesigne-se o julgamento o 590 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA SANDRO DOMENICH BARRADAS(OAB: 115559/SP) PEDRO GUISSO FILHO(OAB: 252334/SP) presente feito para o dia 22 de janeiro de 2016, no mesmo horário ADVOGADO anteriormente designado, mantendo-se todas as demais cominações (inclusive aplicação da Súmula 197 do C. TST). Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1695 Na hipótese dos incisos I e IV do “caput” deste artigo, caso o profissional seja autônomo, caberá ao próprio se cadastrar perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, acompanhado do devido comprovante de registro profissional. Art. 6º A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes fixará o procedimento

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9263 mérito e as condenações acessórias por litigância de má-fé e expedição de ofício; homologar o acordo celebrado para que surta efeitos legais. Tendo em vista a natureza das parcelas que MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO compõem o acordo, não há incidências fiscais ou previdenciárias. Custas processuais no importe de 200,00, calculadas sobre o valor Desembargador

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 18084 Processo Nº RTSum-0020771-96.2018.5.04.0271 AUTOR JULIAN NETO LAUREANO TIRADO ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 94979/RS) RÉU MARTIM GOULART DA ROSA LIMA EPP Intimado(s)/Citado(s): - JULIAN NETO LAUREANO TIRADO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020767-59.2018.5.04.0271 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: RAQUEL FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 REQTE : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDO : Marcel Menezes Lima Tanikawa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023683-67.2015.8.26.0602 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Fiat SA ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDA : Marcia Denize da Silveira VARA