Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  59 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 3.1. Ofício nº 164/2018-MP/CGMP – Protocolo Nº 4934/2018 Interessado: Corregedoria-Geral do Ministério Público Assunto: O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Jorge de Mendonça Rocha, informa que no período de 31/01/2018 a 01/02/2018, 07 e 08/02/2018, estará participando da Reunião Ordinária do CNPG e 1ª Reunião de Trabalho do CNMP, respectivamente. 4.Comunicação de vagas. 5.O que ocorrer. Belém-PA,

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 uma vez que após adotadas diligências por este Ministério Público, constatou-se que as inadequações apontadas nos autos não tiveram o condão de justificar o ajuizamento de ação por improbidade administrativa, pois as condutas dos agentes públicos sequer configuraram má-fé ou dolo, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do feito. Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, nos te

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 27 de junho de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 4204/2013-MP/ PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/7/2013, R E S O L V E: Art. 1º -

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 MARCO AURÉLIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA, no dia 25/04/2018. VIII - DESIGNAR a servidora ANDRÉA SOUTO DE AZEVEDO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe de Divisão de Processos Criminais, durante o afastamento do titular, JORGE MÁRIO DANTAS BOUTH, no dia 04/05/2018. IX - DESIGNAR a servidora ANDRÉA SOUTO DE AZEVEDO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 91 Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ROSIMARA LIMA DE SOUSA LOPES ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA ROSIVANE DE SOUZA MENDES RUBENS FERNANDES ROCHA RUBENS NAZARE CRAVEIRO DE OLIVEIRA RUI AFONSO MACIEL DE CASTRO RUI GUILHERME DE SOUSA PINTO RUTE HELENA GARCIA DE ALMEIDA RUTH BARROS CAMPOS SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO SALOMAO DONATO DE ARAUJO NETO SANDRA LUCIA SERRA RODRIGUES SANDRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO SANDRA MARIA MAIA SAMPAIO SANDRA SOCORRO MORAES DA COST

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Concórdia do Pará, nos dias 05 E 12/07/2016, a fim de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Tatiana Ferreira Granhen naquele município. Ordenadora Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 4509/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 103154/2016 conforme abaixo

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  83 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Maria Rodrigues Carvalho, Leila Maria Marques de Moraes, acompanharam a manifestação da Conselheira Relatora, com os seus acréscimos, bem como do Exmo. Presidente, Dr. Gilberto Valente Martins. O Egrégio Conselho Superior à unanimidade, DECIDIU pela rejeição da exceção de impedimento e ainda, que fosse encaminhado ofício à Corregedoria-Geral do Ministério Público, nos termos das manifestações da Exma. Conselhe

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 ADVOGADOS: DANIEL KONSTADINIDIS, OAB/PA Nº 9167, E THIAGO CARVALHAES PERES, OAB/PA Nº 21233 RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ARQUIVOU O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PRELIMINAR Nº 060/2016CGMP. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS A SUBSIDIAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR (ART.166 LCE 057/06)

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 646/2018-MP/ SGJ-TA, no período de 11 a 26/09/2017. XXV - AUTORIZAR o servidor VANNER FERNANDES VASCONCELLOS a gozar 11 (onze) dias restantes de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 731/2018-MP/SGJ-TA, no período de 27/07 a 06/08/2017. XXVI - AUTORIZAR o servidor WAGNER WILLIAMS NASCIMENTO DA SILVA a gozar 10 (dez) dias restantes de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pe

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33806  47 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATO DA PORTARIA N° 18/2018-MP/3ªPJ/PBS A 3ª Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial da Comarca de Parauapebas, com fundamento no art. 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 16, da RESOLUÇAO N° 020/2013 – CPJ-MPPA, de