Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 PROCESSO :1533275-41.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Joao Biazon VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533276-26.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Silvana Dias Goncalves Candido VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 PROCESSO :0010929-15.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SEMAE ADVOGADO : 255857/SP - Olivia Patricia de Brito EXECTDA : Railda Santos de Amorim VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010409-55.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 PROCESSO :0010403-48.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Semae ADVOGADO : 255857/SP - Olivia Patricia de Brito EXECTDA : Antonio Rodrigues dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010929-15.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

138 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PONTE NOVA PONTE NOVA ORATÓRIOS VIÇOSA E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro e Sousa – PEB – 2 - Guaraciaba - 6 - 01/10/2018 A 06/10/2018 - , 10141489 Jaqueline Maria Ferreira – PEB – 2 Vicosa - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - , 11685575 Jussara de Carvalho Monteiro – ATB – 1 - Amparo do Serra - 7 - 26/09/2018 A 02/10/2018 - , 11696994 Jose Silverio Moreira – ASB – 1 - Porto Firme - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - , 11847787 Sueli Aparecida Gomes Tomaz – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA CAMBRAIA CARDOSO, MASP 1229765-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100167 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12804365 Tatiana das Gracas Souza Leandro – PEB – 2 - Teixeiras - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 13204417 Rosania Aparecida Monteiro – PEB – 2 - Alvinopolis - 15 - 11/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I 38ª SRE - Uba, 08682296 Sonia Maria Rodrigues – PEB – 1 Paula Candido - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 11157021 Fernanda de Carvalho Pinto – PEB – 4 - Ervalia - 30 - 11/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Guarda Mor – E.E. “Dr. Antônio Ribeiro” – MaSP 365.482-9, PEB3P, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente nos meses de março de 2015 e outubro de 2015, com quitação em folha de pa