Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 2419 Intimado(s)/Citado(s): do Rio de Janeiro. - NORSHIP METAL INDUSTRIA LTDA - EPP 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0101400-50.2006.5.01.0501 AUDIÊNCIA NÃO UNA Processo Nº RTOrd-01014/2006-501-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Roseane da Silva Lemos Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 161 Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Pelas razões expostas, julgo procedente o pedido, confirmando a tutela de urgência, para manter a determinação de que o Estado de Alagoas disponibilize em suas farmácias e centros de dispensação da rede SUS o medicamento DEFERASIROX 250mg (ou outro que venha a substituí-lo).Sem c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 108 Thiago Queiroz Carneiro (OAB 12065/AL) Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB 10402/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2021 ADV: PEDRO PACCA LOUREIRO LUNA (OAB 101

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 160 ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO GODOY (OAB 7080B/AL) - Processo 0714818-52.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: Andreson Lauro Costa Ferreira Fernando Coelho de Carvalho - RÉU: Estado de Alagoas - Diante do exposto, julgo improcedente

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015 PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO:

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO N° NOME Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão 099/2010 Vanessa Vasconcelos Matos 072/2010 Ronaldo Joaquim da Silva 134/2014 José Anderson dos Santos Barbosa MATRÍCULA 314.361-9 309.839-7 362.248-7 DATA DE RESCISÃO 02/02/2015 17/01/2015 07/01/2015 4 Anselmo de Oliveira Carvalho Filho Gerente Geral de Planejamento e Gestão A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1515 111 necessárias, bem como, com a intimação do representante do Ministério Público. De outro modo, caso uma das partes tenha opinado pela não realização de audiência de conciliação, nem ambas as partes tenham se manifestado pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se vista ao represe

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Recife, 8 de agosto de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, ten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 263 seu credor, extingue a dívida em relação aos co-devedores.” A jurisprudência ratifica o entendimento adotado. Senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON. ACORDO CELEBRADO ENTRE CONSUMIDOR E FABRICANTE. DESCUMPRIMENTO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 263 seu credor, extingue a dívida em relação aos co-devedores.” A jurisprudência ratifica o entendimento adotado. Senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON. ACORDO CELEBRADO ENTRE CONSUMIDOR E FABRICANTE. DESCUMPRIMENTO DE