DOEPE 08/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 42.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Recife, 8 de agosto de 2015
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.122.0933.4349 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH
4.4.90.00 - Investimentos
DECRETA:
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
170.000,00
0241
170.000,00
170.000,00
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trinta e três
reais e noventa e sete centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social Básica
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.2581 - Implementação de Ações e Serviços da Proteção Social Especial
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.4068 - Implementação das Ações do Programa PE no Batente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
0116
0101
0101
0116
TOTAL
715.827,60
715.827,60
37.551,17
37.551,17
669.833,59
669.833,59
718.821,61
590.821,61
128.000,00
2.142.033,97
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para
os Gestores, Técnicos e Conselheiros
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.243.0570.1161 - Estruturação da rede SUAS no Estado de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.2593 - Apoio às Ações Socioassistenciais Previstas na LOAS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.3434 - Apoio às Ações das Instâncias de Controle Social e de Pactuação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0909.4128 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na
SEDSDH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
08.306.0907.4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.1072.2724 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
78.700,00
0101
0101
0101
0101
0101
0116
0101
0101
TOTAL
78.700,00
139.000,00
139.000,00
34.500,00
34.500,00
15.000,00
15.000,00
559.933,97
241.382,80
318.551,17
1.299.900,00
1.299.900,00
15.000,00
15.000,00
2.142.033,97
DECRETO Nº 42.018, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender ressarcimento de despesa de pessoal à disposição do órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, crédito suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Op. Especial: 28.846.0933.0534 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Agência
CPRH
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
170.000,00
0241
170.000,00
170.000,00
Nº 6414 - Dispensar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ,
matrícula nº 323.722-2, da Função Gratificada de Gestora de
Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação, símbolo FDA3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2015.
Nº 6395 - Nomear THAMIRES CRISTINA ALVES DE
LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Unidades Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6415 - Designar CRISTIANE TARINI DUARTE E
NASCIMENTO, matrícula nº 323.725-7, para exercer a Função
Gratificada de Gestora de Elaboração Orçamentária, Articulação
e Orientação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6396 - Exonerar, a pedido, LEILA MONTEIRO NAVARRO
MARQUES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Diretora
Geral da Escola de Saúde Pública, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6416 - Exonerar, a pedido, ZÓSIMO GONZAGA DE OLIVEIRA
do cargo, em comissão, de Assistente Especial de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6397 - Exonerar, a pedido, CELIA MARIA BORGES DA SILVA
SANTANA do cargo, em comissão, de Gerente de Escola de
Saúde Pública, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6417 - Nomear FLÁVIA DE MORAES COUTINHO BARROS
ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Especial
de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6398 - Nomear LEILA MONTEIRO NAVARRO MARQUES
DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
de Escola de Saúde Pública, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6418 - Exonerar VERA LÚCIA PEREIRA DE LIMA do cargo,
em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6399 - Nomear CELIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA
para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral da Escola
de Saúde Pública, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6419 - Nomear FÁTIMA CRISTINA GIL BARROS para exercer
o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6400 - Exonerar, a pedido, ROSEANE DA SILVA LEMOS
do cargo, em comissão, de Superintendente de Informações
Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6401 - Exonerar, a pedido, JANY WELMA DE SÁ
ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de
Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6402 - Nomear ROSEANE DA SILVA LEMOS para exercer o cargo,
em comissão, de Gestora Técnica de Articulação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6403 - Nomear JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE para
exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Informações
Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6404 - Exonerar, a pedido, ALINE DO MONTE GURGEL
do cargo, em comissão, de Gestora de Atenção à Saúde do
Trabalhador, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6405 - Nomear ADRIANA GUERRA CAMPOS para exercer
o cargo, em comissão, de Gestora de Atenção à Saúde do
Trabalhador, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6406 - Exonerar, a pedido, GIOVANNA MODESTO DUARTE
ALBUQUERQUE LIMA do cargo, em comissão, de Coordenadora
de Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6407 - Nomear CLÁUDIA DE AQUINO BEZERRA para exercer
o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6408 - Designar IVSON SOARES HENRIQUES, matrícula nº
255.466-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Médico do Serviço de Verificação de Óbitos de Recife, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6409 - Dispensar do Cargo de Professora, a servidora aposentada
MARLINDA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula nº 71.427-5,
designada em conformidade com o artigo 73 da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de julho de 2015.
Nº 6410 - Dispensar do Cargo de Professora HAB-3, FS-IX, NU-8,
a servidora aposentada CARMEN LÚCIA HERMES DE SOUZA,
matrícula nº 83.535-8, designada em conformidade com o artigo
73 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a
08 de outubro de 2007.
Nº 6411 - Nomear NANCY KELLY NASCIMENTO DE SANTANA
SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo
Socioeducativo da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade
de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Educação, a partir de 01 de agosto de 2015.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ATOS DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 6420 - Exonerar PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE DE FARIAS
do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos Mobilizadores II,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6421 - Nomear JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO
ROSA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Projetos
Mobilizadores I, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6422 - Exonerar, a pedido, REBECA HASHIMOTO DE
ATHAYDE do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6423 - Nomear KATIA REJANE DE FIGUEIREDO
CAVALCANTE BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de
Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6424 - Exonerar JOSE WILLAME FÉLIX BARBOSA do cargo,
em comissão, de Chefe de Suporte Institucional, símbolo CAS2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6425 - Nomear JOÃO BOSCO CAVALCANTI para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Suporte Institucional, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6426 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA DE FARIAS RAMOS
MATOS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio às Ações
de Desenvolvimento, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 15 de julho de 2015.
Nº 6427 - Nomear MICHELLY ROSANNE CRUZ DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
às Ações de Desenvolvimento, símbolo CAS-3, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6428 - Exonerar, a pedido, DÉBORA GOMES BARBOSA do
cargo, em comissão, de Coordenadora de Registro do Comércio,
símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6429 - Nomear MIRELE MARINHO PEREIRA DE MENDONÇA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Registro
do Comércio, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6430 - Designar NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula
nº 136.838-9, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio Técnica, da referida Secretaria,
nos dias 12 e 13 de agosto de 2015, durante a ausência de sua
titular, em gozo de dispensa dos dias trabalhados na Justiça
Eleitoral, nas eleições de 2014, nos termos do artigo 98 da Lei
Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Nº 6412 - Dispensar, a pedido, MARCELO ARAÚJO DANTAS,
matrícula nº 326.219-7, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Planejamento e Orçamento do Estado, símbolo FDA, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6431 - Designar, nos termos do artigo 3º do Decreto nº
36.952, de 11 de agosto de 2011, para compor o Grupo de
Trabalho para Desenvolvimento do Sistema de Custos Estadual
- GTCUSTOS, como representante da Secretaria da Fazenda,
CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na qualidade
de Coordenador, em substituição a STÊNIO LUIZ DE BARROS
MELO RIOS.
Nº 6413 - Designar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ, matrícula
nº 323.722-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Planejamento e Orçamento do Estado, símbolo FDA, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6432 - Designar JEOZADAQUE SOUZA DA SILVA, matrícula
nº 224.370-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência do Hospital Regional do Hospital Colônia
Vicente Gomes de Matos, da referida Secretaria, no período de 01
a 30 de julho de 2015.