Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 FORCOSO E RECONHECER QUE DIANTE DA PROVA COLHIDA ESTAO PREENCHIDO S TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DA APOSENTADORIA PO R IDADE. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O IN STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCEDER AO AUTOR SEBASTIAO JOS E DE MORAIS O BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR CORR ESPONDENTE A UM (01) SALARIO-MINIMO, A P

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 S PARA APOSENTADORIA DE TRABALHADOR RURAL: CONTAR 60 (SESSENTA) A NOS DE IDADE, SE HOMEM, E 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS, SE MULHER, E COMPROVAR O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIM ENTO DO BENEFICIO, POR TEMPO IGUAL AO NUMERO DE MESES DE CONTRIBU ICAO CORRESPONDENTE A CARENCIA DO BENEFICI

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEME NTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, N A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MIN IMO POR MES, A PARTIR DA DATA DO INICIO DA INCAPACIDA

Seção II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 COMPULSAR OS AUTOS, INFERE-SE QUE O AUTOR CONDUZ O FEITO COM DESíDIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA PARADO, AGUARDANDO DILIGêNCIAS DA PARTE NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO NO FEITO BREVEMENTE RELATADOS DECIDO INTIMADA, INCLUSIVE PESSOALMENTE, A DAR IMPULSO AO FEITO, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE (CERTIDãO F 96/V), AMOLDANDO-SE AO QUE PRESCREVE O ARTIGO 267, INCISO III E

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ENCIAS QUE A NEGATIVACAO E RESTRICAO FINANCEIRA E COMERCIAL ACARR ETAM AO CREDITO DA EMPRESA AUTORA, QUE CERTAMENTE LHE CAUSARAM AL GUMA PERTURBACAO. SUBLINHE-SE, AINDA QUE ISTO NAO PRECISASSE SER MENCIONADO, QUE TAIS INFORMACOES NAO SAO SIGILOSAS, JA QUE TODOS AQUELES QUE MILITAM NO COMERCIO, EM AMBITO NACIONAL, TEM ACESSO A OS APONTAMENTOS, O QUE DENOTA A AMPLITUDE E SE

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 /220 A CONCORDANCIA DA PARTE REQUERENTE COM OS VALORES APRESENTAD OS PELO INSS A TITULO DE PARCELAS PRETERITAS. ASSIM, HOMOLOGO OS CALCULOS CONSTANTES DA PLANILHA DE FLS. 204/213 PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. NO MAIS, EM QUE PESE O VALOR EXE QUENDO SUPERAR O LIMITE MINIMO PARA PAGAMENTO ATRAVES DE REQUISIC AO DE PEQUENO VALOR (SESSENTA SALARIOS MINI

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 R. WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA OU DR. ARYANA DE CASTRO CANEDO MACH ADO. SENDO ASSIM, NA DATA SUPRA, A PARTE REQUERENTE SERA PREVIAME NTE SUBMETIDA A PERICIA MEDICA. NO MAIS, EM OBSERVANCIA AOS TERMO S DA RESOLUCAO N 541/2007, FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 250 ,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), OS QUAIS CORRERAO A CONTA DA JU STICA FEDERAL, CUJO PAGAMENTO SERA REQUISI

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 RESCISAO CONTRATUAL CLERTAN DO VALE ROCHELLE JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS 33986 GO - RENAN SANTOS MARTINS 18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR 8216 GO - ANAURUS VINICIUS V. DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) RESCISAO CONTRATUAL 20

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 STRAM SATISFATORIAMENTE QUE O AUTOR SEMPRE SE DEDICOU AO LABOR RU RAL. TAL SE DA, PRINCIPALMENTE, PELO FATO DE A PARTE AUTORA CONST AR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, COMO TENDO A PROFISSAO DE L AVRADOR. NESTE SENTIDO, A SUMULA N 6 DA TURMA DE UNIFORMIZACAO DA S DECISOES DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CERTIDAO DE CASAMENTO OU OUTRO DOCUMENT

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AL MODO, AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS ATRASADAS, DEVIDAS A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEVENDO SOBRE O RETROATIV O INCIDIR JUROS DA CADERNETA DE POUPANCA (ART. 1-F, DA LEI N. 9.4 94/97, COM A REDACAO DA LEI N. 11.960/2009), DESDE A CITACAO (SUM ULA N. 204-STJ), E CORRECAO MONETARIA, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA EM ATRASO, OBSERVANDO-SE OS IND