87 resultados encontrados para rosemberg martins bezerra - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no sentido de que os presentes autos fosem remetidos ao Juízo de Direito da Vara Comum, por entender que este Tribunal do Júri não é o Juízo competente para o procesamento e julgamento da matéria constante nos presentes autos (fls.106). É o breve relatório. Paso a decidir. Coreta e bem lançada a promoção formulada pelo membro do Parquet, cuja fundamentação adoto, pa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelas razões acima esmiuçadas. Na oportunidade, DESIGNO o dia 19 de setembro de 2016, às 9 horas, para a audiência de INSTRUÇÃO PRELIMINAR. Notifique-se o representante ministerial. As audiências de instrução preliminar estão sendo gravadas, conforme recomenda o art. 405 do CPP. Em caso de encerramento da referida instrução, solicita-se, se possível, ao representan
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0243692-26.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Arnaldo Pereira Neves - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria inclui o processo na pauta de julgamento, nos moldes do art. 423, II do CPP, DESIGNA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil - Unidade de Apuração de Ilicitos Penais - INVESTIGAD: Jonathan Melo da Silva e outros - DENUNCIADO: Germano da Luz Junior e outros - INDICIADO: Messias do Carmo Leite Junior e outros - Recebidos e vistos.Consta dos autos pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo acusado Sílvio José Silva de Oliveira, por meio de seus advogados, devidamente habilitad
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4003034-68.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 01/08/2016 Paciente: Rosemberg Martins Bezerra Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356/AM) Impetrante: Ana Esmelinda Menezes de Melo Impetrado: 3
Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais RECLAMANTE: Miracelva Xavier da Silva ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena RECLAMADO: Banco Crefisa S/A VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:45 horas PROCESSO: 0603145-89.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Daniel Rogerio de Oliveira Chaparro ADVOGADO: 10782/AM
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS Manaus, Ano IX - Edição 2123 34 VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:20 horas PROCESSO: 0604009-30.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Ricleiton Wallace Pedroso Batista ADVOGADO: 6828/AM - Wellington Guimarães Bentes REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 6º
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTMAFATO: Elson Souza da Silva AUTORFATO: Jefferson Carvalho de Alencar VARA: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:47 horas CÍVEIS PROCESSO: 0606118-17.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Lia Gazineu Ferreira ADVOGADO: 8336/AM - Vitor Berenguer Barbosa Júnior REQUERIDO: Eu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Irlena Leal Benchimol Recurso Inominado nº 0600242-44.2017.8.04.0092 . Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : VIVO S.A. Advogado : Naudal Rodrigues de Almeida (4068/AM) Recorrido : RENAN NATALINO DA SILVA Advogada : Cáritas Martins Borges Pedroso (7310/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuq
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM) Recorrido : Cristovão Lima de Medeiros Advogada : Janaína Lopes Cavalcante (5872/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Irlena Leal Benchimol Recurso Inominado nº 0602117-49.2017.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/A