87 resultados encontrados para rosemberg martins bezerra - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ivan Palheta Camurça OAB 9596/AM, devidamente constituídos nos autos, conforme PROCURAÇÃO às fls. 112, VIA NOTA DE INTIMAÇÃO, para APRESENTAR a RESPOSTA ESCRITA do(a) Réu Rosemberg Martins Bezerra, no prazo legal. ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM), ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM), ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 050004597.20
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a sua legítima expectativa em receber os produtos adquiridos, presente de natal para o seu namorado. Ademais, conforme previsão contida no art. 49 do CDC, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer for
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Júnior Serrão dos Santos, vulgo ‘Júnior’ - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no Provimento 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa da advogada 12219/ AM - REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA, devidamente constituída nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para a SESSÃO DE JULGAMENTO EM PLENÁRIO DO JÚRI a ser realizada no dia 25 de maio de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/ AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/ AM), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM) - Processo 0241520-77.201
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estarem presentes indícios suficientes de autoria contra o mesmo conforme estabelece o art. 414 do Código de Processo Penal, sem embargos de desarquivamento, se novas provas surgirem. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0254862-58.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADA: Adriano Rolim da Silva - De
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) Geneses da Silva Lopes, pai Geraldo Lopes, mãe Maria Geralda da Silva, nascido(a) em 08/06/1996, Rua: Cruzeiro, Nº 164, Gilberto Mestrinho, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do J
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 283 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RODRIGUES PESSOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 ADV: ADONAI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 9162/AM), ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Requerente: Mercedes Rodrigues da Silva - Requerido: Claro S/A - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial, para declara a nulidade das cobranças vinculadas ao contrato n. 985635638, em nome da autora e objeto desta lide, assim como a condenar a ré a pagar o valor de R$ 8.000,00, à título de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8420/AM), TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), ROBINSON EUTEMIO SELESKI FILHO (OAB 9973/AM), ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM), SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM), MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI (OAB 7432/AM), ELIAS BRASIL BENJÓ (OAB 1067/AM), A
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 9475/AM), EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/ AM), JESSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), JULIO ALBERTO NEVES DE CARVALHO (OAB 9011/AM), LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO (OAB 14147/MT), EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA (OAB 9435/AM) - Processo 0244279-77.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Delegado de Polícia Ci