Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2198 Processo 0008536-11.2001.8.26.0084 (114.02.2001.008536) - Arrolamento de Bens - José Alves de Souza - Getulio Pereira Lima - Terezinha Rosario Arantes Lima - Vistos. Ante o documento retro juntado, abra-se nova vista do processo à Fazenda Estadual (carga física), se necessário intimando-se tal órgão, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1496 para as anotações necessárias. II- Trata-se de Mandado de Segurança no qual o Impetrante aduz nulidades em imputação de penalidade pela suposta prática de infração de trânsito, destacando ausência de notificação para aplicação de penalidade e exercício do direito de defesa. Pugna pela concessão de limin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1739 o valor dos danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O valor é suficiente para que a ré procure melhorar seus serviços, bem como traz à parte autora reparação coerente com os danos sofridos. Por outro lado, não há que se falar em repetição, em dobro, do indébito, porque a sanção prevista no art. 42, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 3659 citados. Assim, manifeste-se o exequente como pretende prosseguir. Int. - ADV: ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB 100008/RJ), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP) Processo 1007430-70.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Michael Graciano Apacleto - Eletro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 404 indevido. Desse modo, inclua, o exequente, no débito integral, o montante relativo às custas finais, no importe de 1% da quantia total atualizada, observados os limites mínimo e máximo de 5 UFESPs e 3.000 UFESPs. Deverá fazer constar, na memória de cálculo, o importe concernente às custas finais, para verificaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 984 (OAB 422284/SP) Processo 1053556-71.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reinaldo Matida Shiguihara - Vistos. 1 - Diante da impugnação apresentada, acolho os cálculos de fls. 92/97, tendo em vista os erros apontados nos cálculos da parte autora, notadamente a atualiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3051 Processo 1005944-44.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Ximenes Garcia - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bugatti Assessoria Financeira & Cobrança Eirelli, na pessoa de Stefano Alencar Francelino Domiense - - Pac Contact Center Serviços de Call Center Ltda, na pessoa dos sócios Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 816 últimas, observe-se que não retira o ônus do causídico de as intimar (observadas as regras do artigo 455, §§1º e 2º, do CPC), visto que a serventia unicamente enviará o link de acesso pela mídia informada. À testemunha, devidamente intimada, que não acessar o link para a referida audiência, pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3312 recolhendo-se as taxas devidas. Frutífera, ou parcialmente frutífera, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual excesso e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se à transferência para conta judicial. Se infrutífera, caso ainda não realizado em data próxima, providencie-se à busca de bens d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2823 SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP) Processo 1007282-35.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.N.C.J. - Fls. 263: a exequente aceita a proposta de parcelamento desde que não interfira no valor da pensão regular, entretanto, conforme termo de audiência de fls. 160/161, o