Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1291 8/2020) para suspensão do seu direito de dirigir, tendo em vista que o referido processo administrativo somente foi instaurado em razão de suposta desídia da requerida em não cumprir com a decisão de fls. 71/72 e da sentença de fls. 94/96; (ii) a intimação da requerida, para cumprir a decisão de fls. 71/72, bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1549 da CF/88 - Precedentes do C. Órgão Especial - Violação do direito líquido e certo demonstrada Sentença mantida - Recurso oficial e apelo desprovidos.” (TJSP - Apelação sem Revisão nº 0039125-93.2012.8.26.0053 18ª Câmara de Direito Público Des. Relator Roberto Martins de Souza. Data do Julgamento: 23.09.2013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1428 intimadas desta Sentença. São Paulo, em 22 de novembro de 2019. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), JOAO EDEMIR THEODORO CORREA (OAB 138359/SP) Processo 1027969-81.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1488 seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 809 topográfico, quando a descrição coincidir com a descrição tabular ou de loteamento aprovado, tudo na tentativa de garantir o menor custo da prova técnica. Assim, se o caso, ficam prejudicados os quesitos relativos ao levantamento topográfico. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 419 incapazes. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual, nos termos da Lei nº 1.060/50. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária de divórcio direto consensual cujos interessados são E. J. dos A. e A. D. dos A.. Homologo o pedido dos interessados para que produza seus regu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 918 recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. 8. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 10 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 2145 Processo 0005759-38.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Fernando Barreiras - Associação de Beneficencia e Filantropia São Cristovão - Vistos. Em sendo tempestivos, recebo os embargos declaratórios opostos pela parte ré a fls.253/258. No mérito, acolho os embargos para sanar a omissão apontada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1356 DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP) Processo 0009599-77.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Carlos Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 627 advogado do(s) exequente(s), que também será(ão) reembolsado(s) das demais despesas processuais. Em caso de pronto pagamento, dentro do prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A).
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO Pra