Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 38 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 39 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 : ABREU E SILVA : ALUISIO GURGEL ACOSTA : DAVID BISPO ADV(S) : 10112/GO -ALUISIO GURGEL ACOSTA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 73 ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de petição de habeas corpus, acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em não conhecer a ordem nos termos do voto do eminente Relator. 0032843-25.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3613 147 Apelação nº 0003738-63.2012.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado : Jucie Americo Gonçalves Apelante : Roque de Moraes Freitas Advogado : Carlos Beno Goellner (OAB: 6274/MS) Apelantes : Vagner Alves F

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12308-17.2014.8.09.0175 : 70 : ACAO PENAL : JOHNATHAN PEREIRA ROSA ROBSON SILVA DE SOUZA VITIMA : FERNANDO DA SILVA MENEZES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 11759 GO - JORGE MATIAS 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FL

Seção II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153024-15.2013.8.09.0051 : 520 : ACAO PENAL : WILLIAN GABRIEL NERES E SILVA JOAO VITOR SILVA ACUSADO : MAX ESTEVES TELECIO PEIXOTO ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS. 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MAX

Seção II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 13129 GO - ROBERTO GUIMARAES DE MACEDO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MARCOS VINICIUS GUEDES DOS SANTOS E BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Já QUALIFI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 78 dos crimes, qual seja 21 (vinte e um) anos de reclusão ser aumentada do seu dobro, totalizando 42 (quarenta e dois) anos de reclusão.08. Recurso CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em, por unanimidade, CONHECER e julgar PARCIALMENTE PROVIDO o apelo. Fo

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TOS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUC AO DEFINITIVA DE PENA A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC S

Seção II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 REZENDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE COSTURA, RG Nº 6137771/DGPCGO, FILHO DE ROSA ANIRA REZENDE DE LIRA, NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART. 303, PARáGRAFO úNICO, C/C ART. 302, PARáGRAFO úNICO, INCISO I, AMBOS DO CóDIGO DE TRâNSITO BRASILEIRO, C/C ART. 69, DO REFERIDO DIPLOMA PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59

Seção II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES VITIMA : DERESNEI TRAJANO DE LIMA ADV IND : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, THIAGO DA SILVA E DOUGLAS OLIVEIRA LOPES, Já QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS