Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.P.R.I.Após o trânsito em julgado, fica a parte autora ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: DEYWISON LIMA DE SOUZA (OAB 12737/AM) Processo 0636947-86.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: Maria Augusta Alves Gomes - Dispositivo. Forte nestas razões JULGO PROCEDENTE, em parte, os pleitos elencados na p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0641734-27.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Nivea Oliveira do Nascimento - Recebo o presente recurso,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0636944-97.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Cristiane Costa Machado - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0641734-27.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Nivea Oliveira do Nascimento - Recebo o presente recurso,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 628 julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil c/c o art. 27, do CDC. Manaus, 14 de outubro de 2020 ADV: JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONNETTI CABRAL (OAB 3275/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/ AM), ADV: JÉSSICA FERREIRA BOTELHO (OAB 6826/AM), ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido. Concedo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII, do CDC. Por fim DESIGNO a audiência de Conciliação para o dia 27/03/2020 às 09:30h na Sala de conciliação. A referida audiência ocorrerá na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, sito à Rua Alexandre Amorim, Nº 285, 2º Andar, Aparecida - CEP 69010-300, Fone: 3212-6240, Manaus-AM - E-mail:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 857 27). Desta forma, considerando que atingiu tempo de serviço de 20 anos, nos moldes do art. 21, VI, da Lei 522/2010, deve ser concedida a segurança. Como a lei não estatui o nível de redução da carga horária para essa hipótese, ei por bem aplicar o patamar mínimo previsto no inciso I, ou seja, 10% de redução, evitando-se assim um prejuízo de maior monta ao interes