Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital correção do valor do piso salarial da parte autora para o valor de R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais), devendo este ser pago a título de vencimento, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitando-se a 15 (quinze) diasmulta. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das diferenças salariais retroativas e reflexos, no valor de

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Bradesco S/A - Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA de execução de título judicial (fls. 356357) e, assim, ordeno a intimação dos devedores BANCO BRADESCO S.A. e REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS LTDA. para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da pr

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 máticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: CARLOS FRANK VIGA RAMOS (OAB 5495AC) - Processo 0701352-63.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por

Diário da Justiça ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.199 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: RENAN LOPES RAMOS (OAB 3649/AC), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 6116/ AC), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 4906AC), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: DIEGO LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: KELLEN VENINA DA SILVA (OAB 45090/GO), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 5635/AC) - Processo 070288069.2021.8.01.0070 - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 419 atualização monetária dos valores. Após, dê-se ciência à exequente dos cálculos, oportunidade em que a parte autora deverá apresentar os dados do titular e da conta bancária, para instrução do RPV, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se a Fundação de Vigilância em Saúde FVS para, querendo, se manifeste no prazo

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.885 defesa (inclusive, no caso da parte ré, apresentação de resposta [contestação e outras] à pretensão inicial), atente-se, nos autos deste processo eletrônico (SAJ), no prazo máximo de 10 (dez) dias e, assim, dialeticamente, a seu critério, tempo (no prazo) e modo, cada parte poderá praticar os atos de seu interesse para instrução e amadurecimento da causa (não se trata, portanto, de qualquer espécie de julga

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.172 VES DE OLIVEIRA (OAB 6116/AC), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 5635/AC), ADV: RENAN LOPES RAMOS (OAB 3649/AC), ADV: DIEGO LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 4906AC), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF) - Processo 070288069.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REC

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO milhões de infectados e milhares de mortos no mundo, portanto, movido pela disciplina da atipicidade do possível e do razoável, urge adotar em tempos atípicos medidas também atípicas, frise-se, a bem de tudo e de todos e, especialmente, da esperada e efetiva distribuição da Justiça. Eis, infelizmente, o atual contexto de agonias que, em tudo e por tudo, está impregnado nas pessoas e nas razões de decidir. Impende ter presente, às expressas de texto de

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 131 - 17 PORTARIA SEE Nº 2590 DE 14 DE JULHO DE 2015. PORTARIA SEE Nº 2601 DE 14 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.79