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43 resultados encontrados para rpv. p. i. c. - data: 11/08/2025

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TJSP 27/11/2020 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2616 instância superior, verifique a serventia o decurso de prazo para todas as partes. Int. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1000176-37.2020.8.26.0397 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete da Silva G

TJSP 03/05/2022 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1011 da mora serão calculados pelos mesmos índices dos juros oficiais das cadernetas de poupança, nos termos do definido pelo STF no RE nº 870.947, com Repercussão Geral); excluída dessa indenização a retenção ou a incidência do imposto de renda (Súmula nº 136 do Superior Tribunal de Justiça). Sem conde

TJSP 12/11/2020 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 630 Processo 1000755-14.2020.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Oncológico - Clarice Ribeiro Zilio - Fazenda do Estado de São Paulo - FLS. 111 .Fls. 78/106: anote-se a existência do agravo de instrumento interposto pela parte autora. Não convencido do desacerto da decisão agravada, mante

TJSP 28/11/2018 - Pág. 151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 151 andamento no feito, sob pena de extinção.” - ADV: EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP), SUELI STROPP (OAB 35332/ SP), ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP) Processo 0001654-43.2012.8.26.0247 (247.01.2012.001654) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Dantas da Silva - Eleni Oliveira Sil

TJSP 16/10/2017 - Pág. 1149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1149 (OAB 310191/SP), JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP) Processo 0022367-67.2000.8.26.0309 (309.01.2000.022367) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Manoel Parra Parra - Previdenciaria - Inss - Vistos.Providencie a serventia a expedição dos ofício requisitório e pequeno

TJSP 15/06/2018 - Pág. 643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 643 condenação em custas e em verbas de sucumbência, uma vez que se trata de causa de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Sem reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/09). Com o trânsito em julgado desta sentença, manifeste-se a parte autora, em tr

TJSP 15/06/2018 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1044 pesquisas realizadas que seguem. Int. Jundiaí, 13 de junho de 2018. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP) Processo 1009712-50.2017.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Glamourtech Cosmeticos Profissionais Eireli ME - Josimar Aparecido Silveira Dias - Manifeste-se o requerente sobre as respostas das pesquisas

TJSP 26/11/2019 - Pág. 2386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2386 contra a Fazenda Pública, nos termos de Comunicados do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá o credor, após o trânsito em julgado desta decisão, providenciar os procedimentos necessários para expedição do RPV. P. I. C. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), GLAURA HELENA

TJSP 06/04/2021 - Pág. 2967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2967 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA DE CASTRO GUERREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2021 Processo 0000021-51.2020.8.26.0397 (processo principal 1000648-43.2017.8.2

TJSP 19/03/2021 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2257 Vicente Grande - Mogiana Materiais para Construção Ltda - Fs. 24/55: manifeste-se o reclamante no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), ANA LAURA MURARI (OAB 428317/SP) Processo 1001089-53.2019.8.26.0397 - Execução de Título Extr

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