40 resultados encontrados para rrer em bis - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 221324/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 331196-4
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SERVANDO SUA APLICACAO PARA A SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241, DO STJ, COMO FORMA DE NAO INCORREM EM BIS IN IDEM. CONDUTA SOCIAL DESFAVORAVEL, CONSIDERANDO AS INFO RMACOES DADAS PELO PROPRIO REU DE SEU ENVOLVIMENTO COM A DROGA IL ICITA E PRATICA DE OUTROS CRIMES. PERSONALIDADE DA PESSOA APRESEN TANDO TENDENCIA A PRATICA DE CRIMES, E CARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S PELO AUTOR. SENTENCA NAO SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O QUAL, NAO HAVENDO MA NIFESTACAO, OS AUTOS DEVERAO SER ARQUIVADOS COM OS PROCEDIMENTOS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIALM A, 07 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 2840
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS PARA DEPOR EM PLENARIO APRESENTADO PELA DEFESA (FL 256/257), ANTE A S UA INTEMPESTIVIDADE FICA O DEFENSOR INTIMADO DA DECISAO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 146924-67.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VILMAR ISAIAS NUNES JUNIOR ADV ACUS : 46145 GO - LUIS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 A. FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DESTA DECIS AO, CONTADO A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU INTERES SE NA PRORROGACAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO (ARTIGOS 19, 1, PARTE FINAL, E 25 E 25, DA LEI N. 11.340/06). AUTORIZO O(A) RESPO NSAVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE A ASSINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : AUDIENCIA EM 18 DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 HEDER SALATIEL DA SILVA TELA E COR ESTAMPARIA LTDA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA AGOSTO DE 2015 AS 08:15HS. 417609-11.2013.8.09.0175 1350 ACAO PENAL CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO KASSIA PEREIRA LACERDA FRANCIELE RODRIGUES LACERDA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSI METRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER-LHE APLICADA, EM OBSE RVANCIA AO DISPOSTO PELOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL. CULPABI LIDADE: QUE SE TRATA DO JUIZO DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRIN GIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO: 201702643216 NATUREZA: ACAO PENAL DA TA E HORA: 05.12.2017, AS 09H30MIN JUIZA: DRA. LAURA RIBEIRO DE O LIVEIRA MINISTERIO PUBLICO: DRA. ANA PAULA SOUSA FERNANDES ACUSAD O: JOSE WALASSON DE OLIVEIRA (PRESENTE) ABERTA A AUDIENCIA, VERIF ICOU-SE A AUSENCIA DO PROCURADOR DO AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O SER A SUBSTITUICAO SUFICIENTE A REPREENSAO DO DELITO. ASSIM SEN DO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, SEM PREJUIZO DA PENA DE MULTA, CONSISTENTE EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICAS PELO PRAZO TOTA L DA PENA, DESCONTANDO-SE O PERIODO DE PRISAO CAUTELAR JA CUMPRID O PELO ACUSADO, A RAZAO DE 07 (SETE) HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 MEDITADAMENTE E COM DOLO INTENSO, POIS CONSIDERANDO AS CIRCUNSTAN CIAS QUE ENVOLVERAM OS FATOS, SEQUER HOUVE DISCUSSAO ENTRE O REU E A VITIMA E O REU TEVE A OPORTUNIDADE DE IR ATE O CARRO SE APODE RAR DA ARMA DE FOGO E RETORNAR FAZENDO OS DISPAROS CONTRA A VITIM A, CONFORME RELATADO PELO PROPRIO REU. EXIGIA-SE CONDUTA DIVERSA NAQUELE MOMENTO. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO R