Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 36240 28846 7459 23814 GO GO GO GO - BRUNO SILVA ROCHA JOSE DA ROCHA COELHO TACKSON AQUINO DE ARAUJO JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : "...REDESIGNO A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 18.11.2014, 14:15 HORAS...I.N. GOIâNIA, 15.10.2014. DONIZETE MARTINS DE VEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ÀS OLI : : : : : 391616-63.201

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 327004/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5691837 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 99002-86.2014.8.

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SE ENCONTRA DEVIDAME NTE FUNDAMENTADO, ESCOIMADO EM ELEMENTOS CONCRETOS, EXTRAIDOS DAS CIRCUNSTANCIAS COLHIDAS NOS AUTOS, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA SEGR EGACAO CAUTELAR, DECRETADA A LUZ DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTI GO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM VISOS A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, PRINCIPALMENTE POR TRATAR-SE DE C

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719 /08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PRE VISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ME NCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TA NAO FORA DISCUTIDA EM SEDE PROCESSUAL E, SOBRETUDO, PORQUE A V ITIMA FOI DEVIDAMENTE RESTITUIDA TERMO DE ENTREGA DE FLS. 27. CON CEDO AO SENTENCIADO RONEY JERONIMO CRUVINELO O DIREITO DE RECORRE R EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO FAZEM PRESENTES OS REQUI SITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 31 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 COES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. AN TECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 281/282, SEM OUTROS REGI STROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PE RSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS P ENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 CAUTELARES. SUBSTITUICAO INVIAVEL. ORNAMENTOS PESSOAIS. IRRELEVA NCIA. I - NAO HA ILEGALIDADE NA NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE SE A MAGISTRADA SENTENCIANTE JUSTIFICOU A SUBSISTENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, SOBRETUDO QUANDO O PACIENTE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO, RESTANDO CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA EM R

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. O PETITORIO RECURSAL DE OSMAR NAO FOI A DMITIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, INCISO III, ALINEA A DA CONSTI TUICAO FEDERAL, DA SUMULA 282 DO STF, BEM COMO SUMULA 7 DO STJ, T ENDO TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2019 (FLS. 1185). DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO OSMAR AUGUSTO DE LIMA FOI C ONDENADO NO JA CITADO ACORDAO PROFERIDO AS

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1295-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO FERREIRA SANTOS JUNIOR VITIMA : RENNAN PEDRO FERNANDES DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DE

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 1/202; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PE RSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTAN CIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUE NCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, VEZ QUE A VITIMA NAO FOI INTEGRALM ENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIM