497 resultados encontrados para rtidao de obito - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DO DE CUJUS. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE ACAO DE INVENTARIO. CE RTIDAO DE OBITO QUE INDICA A EXISTENCIA DE BENS A INVENTARIAR. IM POSSIBILIDADE DE APLICACAO DA LEI N 6.858/80, RESTRITA A SITUACOE S EXCEPCIONAIS, QUANDO INEXISTEM BENS A INVENTARIAR. SENTENCA MAN TIDA. APELACAO DESPROVIDA. (APELACAO CIVEL N 70036055978, OITAVA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA HORTENCIA NASCIMENTO HORTA KEDMA MARQUES BRANDAO INACIO OSMAR CASSIMIRO DE MACEDO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CATALAO ADV REQTE : 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES ADV REQDO : 13975 GO - EDIONE APARECIDA DA SILVA 28119 GO - GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA DESPACHO : ISSO POSTO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2019 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 23430-28.2018.8.09.0097 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : CELCIMAR FERNANDES MORAES DESPACHO : NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES REU: CELCIMAR FERNANDES MORAIS D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE INEXISTEM PROVIDE NCIAS A SEREM ADOTADAS AO PRESENTE FEITO. ASSIM, OBSERVADAS QUE S EJAM AS FORMALIDADES LEGAIS ARQUIVE-SE. I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 0, COMPROVADO O DEPOSITO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PRECATORIO DE FLS. 226, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA SAQUE, EM NOME DO PA TRONO DA PARTE AUTORA, CONFORME PLEITEADO AS FLS. 218, E CONSOANT E OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS NA PROCURACAO COLACIONADA A INICIAL (FLS. 14), INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA DA EXPEDICAO DO A LVARA. TUDO FEITO, NADA PENDENTE, AO ARQUIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AL, INTERPOS RECURSO DE APELACAO A F 172 E O RELATORIO DECIDO PA RA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, IMPRESCINDIVEL SE FAZ O PREENCH IM ENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, TAMBEM DENOMINADOS DE CONDICOES O U REQUISITOS DE PRELIBACAO, DE ORDEM OBJETIVA (PREVISAO LEGAL; FO RMA PRESCRITA EM LEI; TEMPESTIVIDADE E ADEQUACAO) E SUBJETIVA (IN TERESSE E LEGITIMIDADE) NO CASO EM APRECO, VE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 , PELA PROVAVEL PENA EM CONCRETO, E DE 08 (OITO) ANOS. LOGO, ENTR E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (04.08.2010) E A DATA ANTERIOR A DATA DA AUDIENCIA QUE CONCEDEU O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, QUAL SEJA, EM 20.08.2018, VERIFICA-SE QUE JA TRANSCOR REU MAIS DE 08 (OITO) ANOS, CORRESPONDENTE AO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO PARA O CRIME EM COMENTO, NAO OCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO RESTOU CO MPROVADO CERTEZA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DA AUTORIA DELITIVA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 28, RESSALVADO O DISPO STO NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ACUSADO : ISMAEL CARLOS PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N 201301349091 DESPACHO CERTIFIQUE-SE QUANTO A INTIMACAO E DECURSO DE PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR QUANTO A DILIGENCIAS FI NAIS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 213. NO MAIS, ATEND ENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, PROCEDA-SE COM A INCLUSAO DO NO ME DO ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 446663-05.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURISVALDO SARAIVA DA SILVA ACUSADO : EPIFANIO ARAUJO DE MEDEIROS ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA- ACUSADO: EPIFANIO ARAUJO DE MEDEIRO S PROTOCOLO: 201404466635 AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE