Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMBOS OS CRIMES, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CP, E PELA OCORREN CIA DA DECADENCIA EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA, NOS TERMOS DO A RT. 107, IV, E NO ART. 38, CAPUT, DO CPP. P

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AVALISTA ADV EXEQTE : FIRMO LOURENCO BORGES : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR 36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA ADV EXECDO : 13740 GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO 11184 GO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR 308

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR. PROTOCOLO : 256193-51.2007.8.09.0108 ( 200702561937 ) AUTOS NR. : 765 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR MACHADO CUNHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO: 200702561937. S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL IN STAURADA EM DESFAVOR DE PAULO CESAR MACHADO CUNHA. INSTADA A MANI FESTAR, A RE

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OS AS FOLHAS RETRO. SOB ESTE ENFOQUE, DA APRECIACAO ACURADA DA CE RTIDAO DE OBITO COLIGIDA AS FLS. 112 DO FEITO EM APENSO, DENOTO A INFORMACAO DE QUE O DE CUJUS DEIXOU 03 (FILHOS) E, A DESPEITO DE TAL CIRCUNSTANCIA, VEJO QUE OS EXEQUENTES INFORMAM A EXISTENCIA DE 05 (CINCO) SUCESSORES POR INTERMEDIO DO MENCIONADO PETITORIO. DESTE MODO, INTIME-SE OS EXEQUENTES, PARA, NO

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 8253-07.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : COORDENADOR DO 11. NUCLEO REGIONAL DE POLICIA TE REQUERIDO : ILTON MARTINS DE OLIVEIRA (DE CUJUS) ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO: 201600082534 REQUERENTE: COORDENADOR DO 11. NU

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PRECATORIA PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA, GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS, POREM ELE NAO COMPARECEU NA AUDIENCIA DESIGNADA, SENDO Q UE A REQUERIDA, AGETOP, REQUEREU A SUA CONDUCAO COERCITIVA (FL. 2 90). CERTIDAO A FL. 292, INFORMOU QUE MESMO INTIMADA PARA RECOLHE R AS CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA A OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA, A AGETOP NAO PROCEDEU O SEU RECOLHIMENTO. E O RE

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, COM FULCRO L EGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18, AMBOS DO CPPB, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA I NDICIADA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFIC IAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUEREN TE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO. NR. PROTOCOLO : 235527-18.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : AMILTON LUIZ DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO :

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 BEM ASSIM PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FOLHAS 73/74 E DEMOS TRADOS DE FORMA INEQUIVOCA OS DADOS ESSENCIAIS AO REGISTRO , E PO SSIVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL. DESTA FEITA, ATENTO AOS D OCUMENTOS E INFORMACOES CONSTANTES NESTES AUTOS, DEFIRO O PEDIDO EXORDIAL PARA DETERMINAR QUE SE REGISTRE O OBITO DE ELIAS ROSA DA SILVA, COM OS DADOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS N

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 319853-96.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1854 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VITALINO ALVES PEREIRA NETO REQUERENTE : SUELITA LOPES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. CONFORME E CEDICO, A MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA E PROCE DIMENTO ACAUTELATORIO, O QUAL VISA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISIC A, MORAL E PSIQUICA DA MULHER VITIMA DE VI