Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/30. A RE, APOS CITADA, APRESENTOU CONTESTACAO, ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, CARENCIA DA AC AO, POR ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. NO MERITO, DEFENDEU A IMPROCEDEN CIA DOS PEDIDOS INICIAIS. COM A CONTESTACAO APRESENTOU DOCUMENTOS AS FLS. 44/80. HOUVE REPLICA AS FLS. 88/90. SANEADO O FEITO, FOR AM ENFRENTADAS E REJEITADAS AS QUESTOES PR

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AS NA FACE ANTERIOR (FL 38) SEBASTIAO, AO VER QUE A VITIMA ESTAVA SE NDO ESFAQUEADA, APOSSOU-SE DE UM PEDACO DE MADEIRA E DIRIGIUSE E M DIRECAO AO DENUNCIANDO QUE, POR SUA VEZ, EVADIU-SE DO LOCA L NA OPORTUNIDADE A VITIMA FOI LEVADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JU SSAR A/GO (PRONTUARIO AS FLS 120/126) E, POSTERIORMENTE, AO HOSPI TAL DE URGENCIAS DE GOIANIA, CONFORME RELATOR

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O DE INVENTARIANTE, FL. 60/61. TERMO DE COMPROMISSO, FL. 64. CERT IDAO DE OBITO, FL. 14. PRIMEIRAS DECLARACOES, REQUERENDO A PARTIL HA DO BEM NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A VIUVA, E 10% (DEZ POR CENTO) PARA CADA UM DOS FILHOS DO EXTINTO, FLS. 6 6/67. CITACAO DOS HERDEIROS, FLS. 75, 77, 79, 81, E 83. COMPROVAC AO DE RECOLHIMENTO DO ITCD, FLS. 99/103 E 10

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ESPECIE DE PRESTACAO PREVIDENCIARIA PRETENDIDA. DE ACORDO COM A LEI N. 8.213/91, SAO REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO PEN SAO POR MORTE: A) QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO; B) QUALIDADE DE DEPENDENTE DOS REQUERENTES. O ART. 16 DA LEI N. 8.213/91, EXP RESSAMENTE APONTA QUE SAO BENEFICIARIOS DO REGIME GERAL DE PREVID ENCIA SOCIAL, NA CONDICAO DE DEPENDENTES DO

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 /84, BEM COMO O INSS, AS FLS. 87/105. SEM MAIS PROVAS, ALEM DAS J A ACOSTADAS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATOR IO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO COMO VISTO, TRATA-SE DE PEDIDO OBJET IVANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO POR MORT E, TENDO COMO INSTITUIDOR O FALECIDO JOSE PORFIRIO DOS SANTOS (CE RTIDAO DE OBITO FL. 54). III - MERITO ENC

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ATANIEL C ARDOSO DE ALMEIDA , QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO, CONDUTA CRIMINOSA DESCRITA NO ARTIGO 1 21, 2, INCISOS I (MOTIVO TORPE) E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DE FESA DO OFENDIDO) , EM DESFAVOR DA VITIMA RODRIGO ALVES DE CASTRO DIAS . SEGUNDO A ACUSACAO, NO DIA 7 DE SET

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ESTRAR LUCINEY. NA OCASIAO, EDILSON E O DENUNCIANDO ESTAVAM ARMAD OS E, JUNTAMENTE COM ROSEMIRO, COMECARAM A MONITORAR A RESIDENCIA DA FAMILIA DA VITIMA. ASSIM, QUANDO A ESPOSA DA VITIMA, IVONEI R ODRIGUES DE ATANASIO , SAIU DA REFERIDA CASA FOI, IMEDIATAMENTE, ABORDADO POR DAVID E SEU PAI, SOB O PRETEXTO DE QUE ESTARIAM NAQU ELA COMUNIDADE PARA COBRAR UMA DIVIDA DE OUTR

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 EVENDO A PARTILHA DOS BENS ENTRE HERDEIROS DA SEGUINTE FORMA: 1) AO HERDEIRO THIAGO DIAS BRANDAO CABERA: - O IMOVEL LOCALIZADO NA QUADRA 47, LOTE 14; - O IMOVEL LOCALIZADO NA QUADRA 46, LOTE 02; - O IMOVEL LOCALIZADO NA QUADRA 46, LOTE 03; - O IMOVEL LOCALIZAD O NA QUADRA 46, LOTE 04; 2) AO HERDEIRO IGOR DIAS BRANDAO, EMANCI PADO, CABERA: - O IMOVEL LOCALIZADO NA QUADRA

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 TADO OU NAO. 2. CONSOANTE TEOR DO RESP. 1.309.529-PR, JULGADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, O SUPORTE DE INCIDENCIA DO PRAZO DECA DENCIAL PREVISTO NO ART. 103 DA LEI 8.213/1991 E O DIREITO DE REV ISAO DOS BENEFICIOS, E NAO O DIREITO AO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. INEXISTENCIA DA DECADENCIA, POIS O QUE A AUTORA PLEITEIA E A CON CESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 E REZA: ART. 1.238. AQUELE QUE, POR QUINZE ANOS, SEM INTERRUPCAO, NEM OPOSICAO, POSSUIR COMO SEU UM IMOVEL, ADQUIRE-LHE A PROPRIED ADE, INDEPENDENTEMENTE DE TITULO E BOA-FE; PODENDO REQUERER AO JU IZ QUE ASSIM O DECLARE POR SENTENCA, A QUAL SERVIRA DE TITULO PAR A O REGISTRO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. PARAGRAFO UNICO. O PRAZO ESTABELECIDO NESTE ARTIGO REDUZIR-SE-