Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 .750 DO CODIGO CIVIL, APLICADO POR ANALOGIA POR FORCA DO 1.774 DO MESMO DIPLOMA LEGAL DISPOE QUE: OS IMOVEIS PERTENCENTES AOS MENO RES SOB TUTELA SOMENTE PODEM SER VENDIDOS QUANDO HOUVER MANIFESTA VANTAGEM, MEDIANTE PREVIA AVALIACAO JUDICIAL E APROVACAO DO JUIZ . NAO VERIFICO VANTAGEM AO INCAPAZ COM A ALIENACAO DO IMOVEL PRET ENDIDO. O FATO DA CURADORA DO INCAPAZ ESTAR E

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ADV REQTE : 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO DESPACHO : ASSIM, A FIM DE SANAR QUALQUER IRREGULARIDADE, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL JUNTANDO CE RTIDAO DE OBITO DO CONJUGE DO DE CUJUS E COMPROVACAO DE RECOLHIME NTO OU ISENCAO, SE FOR O CASO, DO ITCMD JUNTO A UNIDADE FAZENDARI A DESTA CIDADE. PRECLUSO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INT

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 REQUERENTE : JOSE ALVES FILHO MARIA CLEUZA JUSTO REQUERIDO : CELSO PEREIRA CAIXETA ADV REQTE : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA ADV REQDO : 36147 GO - CARLOS HUGO DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201403187040 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PA RTES PARA APRESENTAREM MANIFESTACAO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETEND EM PRODUZIR, JUSTIFICANDO CADA MODALIDADE, NO PRAZO

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 500513-34.2007.8.09.0164 ( 200705005130 ) AUTOS NR. : 923 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : NSAS REQUERIDO : DOS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 28797 DF - ALESSANDRA BARRETO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200705005130 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO L ITIGIOSO AJUIZADA POR NATALINE SAMANTHA ALVES DA SILVA EM DESFAVO R DE DANIEL OLIV

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 . NO CASO DE MORTE DO ACUSADO, O JUIZ SOMENTE A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO, E DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, DECLARARA A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE. ALEM DISSO, O ARTIGO 107, DO CODIGO PENA L, ASSIM DETERMINA: ART. 107, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I PELA MORTE DO AGENTE. DESTA FEITA, COMPROVADO O FALECIMENTO DO ACUSADO VERGILIO MACHADO DOS SANTOS, POR MEIO DA JUN

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NTADO SALDOS DAS CONTAS DO DE CUJUS. BREVE RELATO. DECIDO. O MEIO PROCESSUAL E HABIL A FINALIDADE PRETENDIDA. A EXISTENCIA DA VERB A ESTA COMPROVADA PELO DOCUMENTO DE FLS. 37. ADEMAIS, VEJO QUE OS REQUERENTES SAO HERDEIROS DO FALECIDO, CONFORME SE OBSERVA DA CE RTIDAO DE OBITO DE FLS. 15. ANTE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CPC, JULGO PROCEDENTE

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROCEDENDO A ESCRIVANIACOMA DEVIDA NOMEACAO. INTIME-SE O PERITO P ARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , SENDO QUE, NO MESMO PRAZO, DEVERAO AS PARTES SEREM INTIMADAS DA PROPOSTA DE HONORARIOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE (ART. 465, 3, CPC), RECAINDO A PARTE REQUERENTE O ONUS DO PAGAMENTO DOS REFE RIDOS HONORARIOS, CONFORME ART. 95,CAPUT, DO C

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PONTO DE TRAFICO DE DROGAS, SEQUER ELEMENTOS QUE APONTASSEM A PRA TICA DE OUTROS DELITOS. IGUALMENTE NAO HA NOVA LINHA INVESTIGATIV A A SER SEGUIDA. PROSSEGUINDO, QUANTO A JOAO JEFFERSON LOURENCO D OS SANTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FALECEU EM 28/09/2016, SENDO QU E ESSA OCORRENCIA RESTOU DOCUMENTALMENTE COMPROVADA ATRAVES DA CE RTIDAO DE OBITO ACOSTADA AS F. 33, RAZAO PE

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DA PARTE RE PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PAGAMENTA GUIA DE CUSTAS FINAIS Nº 17790800-09, RETIRADA EM CARTÓRIO NA DATA DE 05/02/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 251840-71.2012.8.09.0017 : 151 : USUCAPIAO : ROMULO SAVIO DE OLIVEIRA MARGARETH RODRIGUES

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PROCESSO N 201004374725 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PREVIDEN CIARIA COM PEDIDO DE PENSAO POR MORTE PROPOSTA POR MARIA CONCEICA O DE SOUZA EM DESFAVOR DO INSS, PARTES QUALIFICADAS. AS FLS. 144, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PEDIU A EXTINCAO DO PROCESSO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO REQUERENTE. E O RELATORIO. DECIDO. PARA EFEITO DE AVERIGUAR O FALECIMENTO DA PARTE, NECESSAR