Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NATUREZA CONFINANTE : USUCAPIAO : CARLOS JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA RONILDA BRANDAO DOS SANTOS REQUERENTE : ANTENOGENES CEZARIO DE JESUS REQUERIDO : EMPREENDIMENTOS STAMATO LTDA ADV REQTE : 12430 GO - JOSE CARDOSO FILHO ADV REQDO : 159865 SP - ROBERTO JAZIEL PITELLI 77833 SP - JULIO ROBERTO MATTOSINHO CHEBABI DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO DE USUCAPIAO EXT

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADEMAR CAETANO LINHARES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27362A GO - EDNEY SIMOES DESPACHO : P ODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE ITAPIRAPUA PROTOC OLO N: 201603648342 REQUERENTE: ADEMAR CAETANO LINHARES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NATUREZA:

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 280919-83.2016.8.09.0105 : 924 : ALVARA PARA VENDA DE BENS : AMANDA ALMEIDA FLORES ANDRE FLORES ALMEIDA ADV REQTE : 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : AUTOS N 201602809199 DECISAO APOS A AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A V ENDA DE ARMA DE FOGO PERTENCENTE AO ESPOLIO DE ROGERIO CORREIA DE ALMEIDA, OS HERDEIROS REQUEREM O LE

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 9 503/97 ASSIM, NAO HA OUTRO CAMINHO QUE NAO A APLICACAO DO INSTI TUTO DA EMENDATIO LIBELLI, O QUAL OCORRE QUANDO O JUIZ VERIFICA Q UE A DEFINICAO JURIDICA DADA AO FATO NA DENUNCIA OU NA QUEIXA EST A ERRADA, FAZENDO, ENTAO, A C ORRECAO EM SUA SENTENCA, JULGANDO O REU CONFORME A DEFINICAO JURI DICA CORRETA, DADO QUE A CAPITULAC AO FEITA PELO AUTOR DA ACAO PEN AL NAO VINCU

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NANDES BATISTA, COM RELACAO AOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL ACUSAT ORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C COM ARTIGO 109, IN CISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 21/03/2018 DEC ILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 TO QUE A REQUERENTE ERA COMPANHEIRA DO FALECIDO, TENDO A UNIAO ES TAVEL RECONHECIDA POR SENTENCA. O ART. 666, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE QUE "INDEPENDERA DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO O PA GAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NA LEI 6.858/1980". A LEI N. 6.858/ 1980, QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO AOS DEPENDENTES E SUCESSORES D E VALORES NAO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPE

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 PRINCIPIO CONSTITUCIONAL. ASSIM SENDO, EM OBSERVANCIA AO ART. 485 , INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15, NAO HA ALTERNATIVA, SENAO A EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, PODENDO A PA RTE AUTORA, CASO LHE INTERESSE, PROMOVER MEDIDA CABIVEL, JUNTO A CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM ELEITA PELAS PARTES NO CONTRATO OBJETO DA LIDE. ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO M

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ENAL E NAO SENDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 AS 14:50 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO (F 04) E DEFESA TECNICA DE ANDREZA VIEIRA GUIMARAES, A F RETRO, SALIENTANDO QUE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA TECNI CA DE JOAO VICTOR SOUSA SILVA A F 171 COMPARECE

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 TRIBUICOES, FACAM CUMPRIR ESTA DECISAO. C) DEVEM AS ENTIDADES ACI MA NOMEADAS, CASO REALIZEM BLOQUEIO DE BENS E DIREITOS, OBEDECER AO DISPOSTO NO 2 DO ART. 185-A DO CTN. 7. PROCEDA A ANOTACAO JUNT O AO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR DO NOME DO DEVEDOR E SEU CPF, CERTI FICANDO NOS AUTOS TAL ANOTACAO. 8. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 04/11/2015 16:36:48. THIAGO SOARES CASTEL

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADE. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSTIT UTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCEDER A PARTE AUTORA O BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM (01) SA LARIO-MINIMO, A PARTIR DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO (F. 26, EM ABRIL/2015). SOBRE OS VALORES ATRASADOS ACRESCER-SE-A CORRECAO M ONETARIA COM BASE NOS INDICES PREVISTOS NO MA