6 resultados encontrados para rtidao em nome - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 IENTACAO EXPRESSA DA SUPREMA CORTE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL O DISPOSIT IVO SE ENCONTRA EM PLENA EFICACIA. QUANTO A ALEGACAO DE QUE NAO T ERIA SIDO OPORTUNIZADO O EXERCICIO DO CONTRADITORIO, ANTES DE QUE A MULTA POR ABANDONO DE CAUSA FOSSE APLICADA, MENCIONE-SE, INICI ALMENTE, QUE A JURISPRUDENCIA DESTA TURMA AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 233/277 COM RELACAO A SENTENCIADA RE TROMENCIONADA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE W ASHINGTON MAGNO MARTINS FALECEU, CONFORME CONSULTA REALIZADA AO G OIASPEN, DETERMINO SEJAM OFICIADOS AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVI L DESTA COMARCA E DA COMARCA DE ANAPOLIS, A FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (FUMDEC) E AO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DIENCIA, CONFORME OFICIO N 055/2016 GECRIM-EXECPEN, A MM JUIZA, V ISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, VEZ QUE NAO PODE SER PARALISA DO DIANTE DA AUSENCIA DOS DEFENSORES PUBLICOS E PARA NAO HAVER CE RCEAMENTO DE DEFESA DOS ACUSADOS, NOMEOU PARA O ATO A ADVOGADA DR A. RENATA ALVES SANTANA, OAB/GO 35.049. A DEFESA DISPENSOU A PRES ENCA DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE PARA A OIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOS SIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO DEFENSO R PUBLICO, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, P ARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFE NSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 S, STEPHAN SILVESTRE E ADELUBES CORREIA. A MM. JUIZA CONCEDEU PRA ZO DE 05 DIAS PARA O ACUSADO LEANDRO MATOS APRESENTAR ENDERECO AT UALIZADO. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. PROCEDA JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS. APOS ABRA-SE VISTAS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS PARA ACUSACAO E A DEFESA DOS ACUSADOS APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMO