17 resultados encontrados para rtificado isso nos autos - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 25622 DPE Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502334365 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 628, D ETERMINO A IMEDIATA DESTRUICAO DOS BENS, EXPEDINDO OFICIO AO DEPO SITO PUBLICO PARA PROCEDER A DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS A ESTES AUTOS, DANDO BAIXA NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. E M SEGUIDA, CERTIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 AVE AMEACA, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, OS PERTENCES DAS VITIMAS WEDSON DA SILVA E MURILO VIEIRA ARAUJO NAO CONSUMADO POR CIRCUNS TANCIA ALHEIA A SUA VONTADE. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL . FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQU ISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NIA-GO, 24 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184445-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701844456 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENATO FABRICIO SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 TOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETAL HANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS IN DICANDO-SE QUE O DENUNCIADO ESTAVA PORTANDO UMA ARMA RASPADA/ COM MUNICOES. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLAS SIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 RTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC A PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINIST ERIO PUBLICO DE FL. 35, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQU ERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TES TEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENU NCIA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ES, DENTRE ELAS A DE NAO MUDAR DE ENDERECO SEM QUE FOSSE INFORMAD O AO JUIZO. CONTUDO, NO ENDERECO POR ELE APRESENTADO, QUANDO DA O PORTUNIDADE DA CITACAO, NAO FOI POSSIVEL LOCALIZA-LO, E, APOS A C ONSUMACAO DA PRISAO PREVENTIVA, INDICOU LOCALIZACAO DIVERSA DA AP RESENTADA NA AUDIENCIA CUSTODIA, BEM COMO DA PETICAO A F. 85. SEN DO ASSIM, ANTES DE ANALISAR O PEDIDO, DE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 TE-SE O ACUSADO ROGERIO DA LUZ PEREIRA JUNIOR PARA OFERECER RESPO STA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUB LICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 3641 NATUREZA : CARTA TESTEMUNHAVEL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : WARLEY NUNES CORDEIRO ADV REQDO : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE WARLEY NUNES CORDEIRO, DR. TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, OAB-GO 35477, PARA QUE NO PRAZO DE 2 DIAS APRESENTE AS CONTRARRAZOES DA CARTA TESTEMUNHAVEL. PROTOCOLO NR. : 39
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 IRO A 08 DE MAIO DE 2012 O ACUSADO CRISTIANO OMITIU A PRATICA DE CONDUTAS ESPERADAS EM 05 (CINCO) OCASIOES, POSTO QUE DEIXOU DE PR OMOVER A ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL, RESULTANDO NA SUPRESSAO/RED UCAO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS -ICMS. CONSTA AINDA QUE NO PERIODO ENTRE 09 DE MAIO E 31 DE DEZEMBRO DE 2012 O ACUSADO COSMO ALVES FONSECA OMITIU A P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 29991-98.2019.8.09.0011 233 ACAO PENAL AILTON DE OLIVEIRA GUERRA LUCAS PEREIRA SOARES JULIO FELIPE DA SILVA MOTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900299911 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE LUCAS PEREIRA SOARES E JULIO FELIPE DA SILVA MOT A PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157,