7 resultados encontrados para rtuno salientar que - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JEFFERSON DA SILVA PIRES REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502234909 QUERIDO: BANCO HONDA S/A SENTENCA: JEFFERSON DA SILVA PIRES, DEVI DAMENTE QUALIFICADA, PROPOS ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA EM FACE BANCO HONDA S/A, IGUALMENTE QUALIFICADO, DANDO A CAUSA O VAL OR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 255143-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JORGE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : AUTOS N: 201702551436 REQUERENTE: JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, ENSEJADORES DA CONDICIONANTE PERICULUM LIBERTATIS. ADEMAIS, DEVERA AINDA RESTAR COMPROVADO A EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E HAVER SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A, BASTA A PRATICA DOS NUCLEOS "TER EM POSSE" OU "PORTAR" SEM A D EVIDA AUTORIZACAO LEGAL, SENDO PRESCINDIVEL A REALIZACAO DE PERIC IA (PRECEDENTES). II - () AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO AGRG NO ARESP 664.932/SC, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TUR MA, JULGADO EM 15/12/2016, DJE 10/02/2017) PASSO AO EXAME DO MERI TO. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMISSI DELICTI. OPO RTUNO SALIENTAR QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA ULTIMA, CONSOANTE ARTIGO 282, 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA NESTA SEARA, TEM OS O ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, QUE ENSINA QUE A PRISAO PREVENTIVA E UMA MODALIDADE DE PRISAO QUE SE JUSTIFICA QUANDO HOUVER A DEMONSTRACAO DA NEC