Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1073 Administração de Herança - Djomara Carmela Nogueira Martins e outros - Jucy Primo dos Santos de Cujus - AG. 12 A parte AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre (s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FESP - ADV: ROBERTO TADASHI YOKOTOBY (OAB 146813/SP) Processo 0009906-45.2012.8.26.0082 (082.01.2012.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2500 recurso para absolver o réu por força do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Vencido o E. Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP) - 9º Andar Nº 0007030-97.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2500 recurso para absolver o réu por força do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Vencido o E. Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP) - 9º Andar Nº 0007030-97.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 993 impossibilidade de recorrer em liberdade, em outros casos, assim já se posicionou a jurisprudência: “Réu que por ocasião da sentença condenatória se encontrava preso em razão de flagrante ou preventiva, embora primário e de bons antecedentes, não pode apelar em liberdade - RHC 58.286”. Ademais, na h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1546 Processo nº.: 449.01.2011.001062-4/000000-000 - Controle nº.: 000203/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUAN CLARK DINIZ - Fls.: 0 - Fls. 33: Defiro vista pelo prazo legal. Int. - Advogados: RUBENS FERNANDO SENE - OAB/SP nº.:79336. CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP Foro Distrital de Piquete - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 885 reconhecidas como delito autônomo deixam como já dito bem evidenciada a necessidade da manutenção da prisão cautelar de Waldemir. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra (Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça Cap. V, Seção I, tópico 59.1). Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1101 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2015 Processo 0000528-60.2014.8.26.0449 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1505 337 de propósitos e unidade de desígnios: a) SÉRGIO DA SILVA, qualificado a fls. 631 e 1090; TIAGO BELMIRO DA SILVA, qualificado a fls. 633 e 1091; e AFONSO CELSO DE SOUZA FERREIRA, qualificado a fls. 637 e 1090, estes, componentes da chefia do grupo; b) ALBERTO NANNINI DOS SANTOS, qualificado a fls. 639 e 1091; HERBERT LUIZ SANTOS SILVA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1065 autoria dos crimes imputados também quanto ao apontado réu. A análise pormenorizada das provas só ao final, quando da sentença, deverá ser feita e as ponderações de fls. 2769 (a peça vestibular não traduz a realidade) não bastam para determinar a rejeição da denúncia e/ou a imediata absolvição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1094 descontos obrigatórios; ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, se desempregado, devidos a contar da citação. 2. Cite-se, com observância das formalidades legais e disposições do art. 172, § 2º, do C.P.C. (se o caso, pelo correio). 3. Oficie-se solicitando a abertura da conta (vide fls. 0