109 resultados encontrados para ruan clark diniz - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 950 dezessete (17) dias de prisão simples (REGIME ABERTO), por infração ao artigo 147 do Código Penal, e artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, ambos c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “f”, e artigo 69 do Código Penal. - ADV: SALIM REIS DE SOUZA (OAB 170570/SP) Processo 0000276-96.2010.8.26.0449 (44
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1505 339 vender bastante droga), além de que, em conversa com MALENA, perquire a sorte de WEVERTON (preocupado com as diligências empreendidas pela polícia naquela data). Induvidosamente, mancomunados.Aliás, não custa lembrar, ao recebimento de verbas do tráfico, MALENA (em 18 de setembro de 2012) autoriza que o numerário seja entregue par
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 549 Nº 0205644-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Paciente: Paulo Alberto Caetano da Silva - Impetrante: Joel dos Reis - “Habeas Corpus” nº 0205644-86.2013.8.26.0000 Comarca: Lorena (Vara Única proc. 0001178-15.2011) Impetrante: Joel dos Reis Paciente: Paulo Alberto Caetano da Silva Corréus: Afonso Celso de Souza Fe
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2756 Processo 0001077-34.2017.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Robson Mendes do Nascimento - - Franciele Scarlat da Silva Cuba - - CAMILA DINIZ DA SILVA - Vistos. Junte-se a folha de antecedentes e certidões cartorárias dos réus, conforme pugnado a fl. 1
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 986 Quanto à segunda, vide conteúdo do termo circunstanciado (inclusive depoimentos). A maior parte das questões trazidas na peça de fls. 87/89 referem-se ao mérito e serão analisadas quando da sentença. Cota retro, primeiro parágrafo - Pela motivação trazida na própria solicitação, acolho. Nestes t
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1035 Processo 0000820-79.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000820) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M. R. da S. - Manifeste-se o Dr.Defensor do réu na fase do artigo 402 e 403 do C.P.P. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP) Processo 0001056-31.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001056)
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3247 - ADV: CELSO MORENO (OAB 242752/SP) Processo 0000560-29.2017.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adriano Ribeiro da Silva - Vistos. Proceda-se pesquisa na VEC para verificação de eventual prisão do sentenciado. Em não havendo notícia, oficie-se à De
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3212 denominado de dever de proteção penal, impõe-se ao Estado a obrigação de “zelar, inclusive preventivamente, pela proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos não somente contra os poderes públicos, mas também contra agressões provindas de particulares e até mesmo de outros Estados” (SARLE