Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1464 conceder a liminar independente da ouvida da parte contrária. Com efeito, no caso, o requerente demonstrou que é um dos proprietários (condômino) da área na qual o ‘quadrilátero cercado’ está inserido. Além disso, afirmou que não contratou e não pretendia vender o imóvel. Assim, constando que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1329 se o requerido e intime-se as requerentes, com observância das formalidades legais (Lei de Alimentos). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dê-se ciência à Dra. Promotora de Justiça.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 06 de outubro de 2016, às 13:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1811 FORO DISTRITAL DE PIQUETE COMARCA DE LORENA CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP JUÍZA: DRª KATIA MARGARIDO BARROSO Processo nº.: 449.01.2009.001672-9/000000-000 - Controle nº.: 000300/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADÔNIS ÍCARO PINTO TEODORO DOS ANJOS - Fls.: 0 - Fls. 231: atenda-se.(expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2715 ADV: CELSO MORENO (OAB 242752/SP) Processo 1500300-35.2019.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOAO PAULO RIBEIRO - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de JOÃO PAULO RIBEIRO, qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1232 de dezembro de 2014, às 14:00 horas. Citem-se, com observância das formalidades legais. Intimem-se (e requisite-se quando caso) as testemunhas arroladas (acusação e defesa). Prazo para as precatórias: 20 dias. Expeça-se o necessário. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int - ADV: DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1151 Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Fls. 192v - Dê-se vista a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - Advogados: TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE - OAB/SP nº.:172018; Processo nº.: 0000674-09.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000674-5/000000-000) - Controle nº.: 000133/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2702 da coletividade em ver preservada a paz social [...] STJ. HC 567408, Relator Min. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ, Brasília 20 de março de 2020. Posto isto, acolhendo as ponderações do Ministério Público, com fundamento no art. 310, inciso II, do Código de Processo Penal, CONVERTO a prisão em flagrante em PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2847 POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP) Processo 1500421-32.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RUAN CLARK DINIZ Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fl. 304. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 1500669-95.2019.8.26.062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 967 SENTENÇA - RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO SISTEMA RENAJUD. Impossibilidade inexistência nos autos de circunstância relevante hábil a autorizar o deferimento da medida excepcional de restrição de circulação do veículo objeto da ação, mediante um juízo de proporcionalidade (adequação, neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 914 RELAÇÃO Nº 0034/2014 Processo 0000882-27.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000882) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Ameaça - E. P. R. - Ciência de que foi designado o dia 06/08/2014, às 09:00 horas para realização de oitiva da testemunha de defesa, na Comarca de Recife-Perna