Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 U DE FUNDADA EXPECTATIVA DE SEU INICIO. PORANGATU, 22 DE FEVEREIR O DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 285484-15.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NOEDING BREMEKER DE JESUS MOURA DA SILVA DESPACHO : ESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE NOEDING BREMEKER DE JESUS M OURA, ATUALMENTE NO R

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR. PROTOCOLO : 30848-78.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GUSTAVO LOPES ARANTES ACUSADO : RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO DESPACHO : DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATO RIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. SOLTURA E MANDADO DE INTIMACAO DA SENTENCA EM BENEFICIO DO ACUSAD O RUAN GUILHERME DE SOUZA CAR

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Fundamento: CAP: ART. 157, §2º, I, II E V, DO CPB. Partes: APELANTE: RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO APELANTE: HUGO FERREIRA DA SILVA ARAUJO APELANTE: MATHEUS SENNA DA SILVA e outros... Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0017300-13.2016.8.14.0401 Distribuicao: 13/03/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: R

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAI S DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. PARA REALIZACAO DO ATO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 / 08 / 2017 , AS 14:00 H . A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS E NECESSARIAS PROVIDENCIAS. PORA

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 "ESTANDO HIGIDO O PROCESSO E NAO HAVENDO NECESSIDADE DE OUTRAS PR OVAS, CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS, DE FORMA SUCESSIVA A PARTE REQU ERENTE E A PARTE REQUERIDA, RESPECTIVAMENTE PARA APRESENTACAO DE RAZ~]OES FINAIS ESCRITAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 364 2 DO CPC /2015. FICAM INTIMADOS TODOS OS PRESENTES. ================================================================

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2049 Juiz de Direito Comarca de Ourilândia do Norte Pará. Processo: 0009009-69.2017.8.14.0116 Natureza: Ação Penal. Denunciado: Matheus Senna da Silva Vítima: B.J.P.A Advogado (a): Carlúcio Ferreira, OAB/PA, sob o nº 8.612. Advogado (a): Kairo Ubiratan Dias Bessa, OAB/P|A, sob o nº 24.315. Advogado (a): Oliriomar Augusto Pantoja Monteiro, OAB/P|A, sob o nº 19.379. Ato Ordinatório Certifico que

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 565 CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DA PENA DOS APELANTES RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO E HUGO FERREIRA DA SILVA ARAÚJO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Não procede a tese de insuficiência probatória quando a autoria e a materialidade do fato estão sobejamente evidenciadas pelo depoimento das vítimas em sede judicial, aliados ao reconhecimento feito por duas delas, elementos estes que, a

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2375 Designo audiência de instruç¿o para o dia 26 do mês de junho de 2019, às 10h. Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e as que a defesa vier a declinar dentre as arroladas na resposta à acusaç¿o. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa via DJE. Serve a presente como mandado/oficio. Ourilândia do Norte, 21 de maio de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza Ti

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 321 Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 41 - Apelação Criminal - 0003714-82.2016.8.14.0020 ¿ Vara Única de Gurupá Apelante: J. R. V. S. (Defensor Público Dr. Rodrigo Cerqueira de Miranda) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relatora: Desa. Vâ

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2193 ALDENOR CARDOSO COSTA requer a imprestabilidade da mídia de fl. 304, por ofensa ao art. 204 do CPP. Verifico que à fl. 304, consta a oitiva da testemunha RODRIGO PAGGI, ouvido pelo juízo da comarca de Abaetetuba, não sendo constatada nenhuma ilegalidade em seu depoimento à luz do art. 204 do Código de Processo Penal, pois o mesmo artigo permite que a testemunha faça breve consulta a apontamentos.