Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2684 Nº 0003589-67.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: ANTONIO CLARET MARIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1824 99999/DP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500058-72.2019.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Apelante: Mateus de Lucia - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2543 de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Renata Cristiane Vilela Fássio de Paiva Passos (OAB: 187256/SP) - Augusto de Paiva Godinho Filho (OAB: 279911/SP) - 8º Andar N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1598 conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamação do interessado pela(s) sua(s) restituição(ões). Paralelamente, não havendo ainda reclamação, pelo interessado, da restituiç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2811 428 COSTA PINTO, Brasileiro, Solteira, RG 46386861, CPF 378.792.958-44, pai JOSE DE FATIMA PINTO, mãe CREMILDA MARIA PINTO, Nascido/Nascida 07/02/1990, de cor Branco, natural de Santo André - SP, com endereço à Rua Igino Scarpelli, 166, Parque Marajoara, Santo André - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP, e qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2132 260 penas aplicadas e das substituições por penas restritivas de direito, o réu poderá apelar em liberdade. Oportunamente, lancese o nome do acusado no rol dos culpados, expeça-se todo o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 455 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2012 Processo 0007281-76.2012.8.26.0037 (455/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - WILLIAN CESAR DA SILVA - Fls. 92 - 1- Não está presente causa que poderia ensejar a absolvição sumária de WILLIAN CESAR DA SILVA(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 918 SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), AIRTON DE ALMEIDA GOES (OAB 70849/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/ SP

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 4576 Intimado(s)/Citado(s): - ZJZ Fazendas Zucchi Santo Augusto I INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be8109c proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, em razão da Recomendação 5/2020 da Excelentíssima Corregedora Regional e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 269 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004787-48.2017.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordi