Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1181 homologo, desde já, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de liquidação. Por fim, notifique-se o sentenciado, por meio de mandado e/ou carta precatória (com o prazo de trinta dias), para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória. Após as anotações necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1156 SP) Processo 0007434-51.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luciano Fernandes dos Santos - Vista à defesa para manifestar-se sobre o cálculo de pena de multa de fl. 407, conforme decisão de fls. 400/1. - ADV: PATRICIA COLA GARCIA (OAB 129356/SP) Processo 0008494-59.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1118 Processo Penal, não vislumbro alteração substancial nas situações fática a partir da decisão de fls. 31/2, sendo de rigor a necessária permanência da custódia cautelar - em que pese o caráter de excepcionalidade da medida (sem ofensa, contudo, ao princípio constitucional do estado de inocência - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 868 dezembro de 2020, às 16:30 horas. Providencie a serventia o necessário para concretização da audiência mista no dia e hora informados, conforme disposto no Comunicado CG nº 284/2020, inclusive para participação de testemunhas de fora da terra (se houver). Quanto ao teor de pg. 177, é importante consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 456 réu o possuidor da substância entorpecente mencionada com intuito de comercializá-la. Nesse sentido, as testemunhas Paulo Sérgio de Arruda e Rogério Vaz Pinha, aliás, os Policiais Militares que o detiveram o réu, quando dos fatos. O primeiro, quando ouvido sob o crivo do contraditório, conforme fls. 1