Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 891 MAURÍCIO DOS SANTOS e outros - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas (conferência das folhas e formação de autos suplementares, facultada a digitalização das peças processuais e armazenamento em disco rígido com cópia de segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1812 RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 0000363-26.2013.8.26.0165 (016.52.0130.000363) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W.E.J. e outro - Designado o dia 11/09/2015, às 15:20 horas para o interrogatório do réu Willians pelo juízo da 4ª vara criminal do foro de Bauru, nos autos da carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2023 para cumprimento da pena será o fechado (artigo 33, §2º, alíneas “a” e “b”, do Código Penal), em razão da quantidade de pena e da reincidência, em relação ao delito de roubo; no que atine aos desacatos, considerando que a pena é de detenção, o regime inicial será o semiaberto. Preso por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1193 Processo 1500102-70.2018.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RUAN LUIZ DA SILVA SANTOS e outro - Vistos. Fl. 262/271: comunique-se a vítima, ou, na falta, o seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 457 da mesma Lei. A natureza da droga apreendida, que é daquelas que impõe doloroso calvário a suas vítimas, afasta a aplicação da Resolução 05/2012 do Senado Federal. Do exposto, julgo procedente a ação, para fins de condenar o réu Flávio Rosa da Silva, qualificado as fls. 21/24, como incursos no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1511 de dados de processos de execução penal e, em caso positivo, encaminhe-se certidão deste feito ao juízo competente, para as providências cabíveis, nos termos do art. 394 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça e em consonância com o disposto no art. 20 da Resolução nº 113/2010 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2292 DESPACHO Nº 0000190-85.2018.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: M. dos S. de B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 598 - trata-se de pedido para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1153 probante, com vistas a demonstrar as alegações dos fatos feitas como fundamento da acusação e da defesa, alvitrando animar, legitimamente, a decisão judicial, desde que existentes e arroladas tempestivamente, observada, paralelamente, a ausência de intuito meramente procrastinatório. No entanto, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 974 que, em 5 dias, providencie a apresentação de memorais, observando-se que sua inércia implicará fixação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, nos termos do que dispõe o artigo 265 do Código de Processo Penal. 2. No caso de renúncia ao mandato, comprove o defensor, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1181 homologo, desde já, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de liquidação. Por fim, notifique-se o sentenciado, por meio de mandado e/ou carta precatória (com o prazo de trinta dias), para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória. Após as anotações necess�