Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0001604-19.2019.5.10.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira AGRAVANTE(S) OLIVER ALIMENTOS EIRELI Advogado DR. NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA(OAB: 39473-A/DF) Advogada DRA. LUIZA DE FARIA DAOURA(OAB: 58691-A/DF) AGRAVADO(S) RUAN SOUZA DOS SANTOS Advogado DR. WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272-A/DF) Advogado DR. ANNA LUISA SOUSA

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2657 CERTIFICO que os autos foram devolvidos pelo e. Tribunal A Secretaria do Juízo encaminhar para encaminhar ao Banco Regional do Trabalho da 10ª Região, com trânsito em julgado do v. do Brasil o presente documento por e-mail para atendimento Acórdão em 20/09/2021 que manteve a decisão a quo. das determinações. CERTIFICO AINDA, que em 16/09/2020 - 4ª feira

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 19 Requer a exclusão da responsabilidade atribuída ao reclamado ou A decisão deferiu indenização por dano material por ato ilícito sucessivamente e sem prejuízo do recurso cabível reduzir a cometido pelo empregador, logo não há falar em limitação da mesma, acaso considerada sua conduta como concorrente. responsabilidade. Ademais, declarou a isenção de con

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1952 membros e sócios da pessoa jurídica no polo passivo da execução. trabalhista até a data em que ocorreu a decretação da recuperação 2. Agravo de petição conhecido e desprovido.” (TRT 10ª Região – judicial e para b) detalhamento dos débitos, separando-os em AP 0002883-41.2013.5.10.0104, Redator Des. GILBERTO débitos previdenciários (INSS reclamante

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3965 DESFUNDAMENTADO. Orgão Judicante - 3ª Turma 1.Com o advento da Lei 13.015/2014, a redação do novel § lº-A do DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. artigo 896 da CLT, para efeito de demonstração da violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição EMENTA : AGRAVO DE IN

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 423 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: JOÃO PAULO FARIAS RODRIGUES e SUZY POLIANA GALVÃO LINS. Ele solteiro, Ela solteira. NIELSON DIAS FONSECA e TARCIANE CARVALHO DOS SANTOS. Ele solteiro, Ela solteira. PABLO LUCIAN MELO SILVA e BRENA DE SOUZA REIS. Ele solteiro, El

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcrever o trecho do acórdão de forma isolada, no início do recurso e, após, apontar suas alegações, de forma dissociada dos fundamentos do acórdão, tampouco atende a exigência do prequestionamento. Assim, não estabeleceu o necessário confronto em relação aos dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados, e também não procedeu ao cotejo analítico entre a tese do

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3356 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:33 horas PROCESSO : 0705051-91.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Banco da Amazônia S/A ADVOGADO : 108112/MG - Fernando Moreira Drumond Teixeira EXECUTADO : Parente Navegação Eireli VARA : 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇ�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3286 VÍTIMAFATO : Estado INDICIADO : Marco Antonio Jimenez Rodrigues VARA : Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 23:51 horas Quantidade de processos: 248 Manaus, 19 de março de 2022 LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 20/03/2022 Fórum: Capital - Fórum de Manaus CRIMINAIS PROCESSO : 064

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3322 INDICIADO : João Batista Moraes de Oliveira VARA : 4ª V.E.C.U.T.E. DISTRIBUIÇÃO : Prevenção - 13:47 horas PROCESSO : 0661335-53.2018.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 209/2018 - 25.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Sociedade AUTORFATO : Matheus Luiz Tavares Siabra VARA : 4ª V.