66 resultados encontrados para ruan souza dos santos - data: 12/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3137 533 seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. ADV: MARIA MADALENA LIMA DOS SANTOS (OAB 17324/AL) - Processo 0700052-57.2022.8.02.0064 - Procedime
Edição nº 23/2013 20110310003142 20090310323524 20100310184320 20100310198768 20100310326184 20100310329754 20100310332550 20100310346715 20110310003577 20110310003946 20100310058388 20100310277473 20100310283295 20100310296134 20100310309295 20100310310817 20100310318236 20100310340274 20100310352640 20100310309318 20100310057119 20100310270479 20100310260718 20100310181643 20100310345239 20100310339152 20100310334975 20100310325124 20090310291526 20090310118555 20090310346374 20100310291104
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 20 Fundamentação considerando que o reclamante recebia R$3.000,00 por mês a título Recurso de Revista de comissão. Recorrente(s): OLIVER ALIMENTOS EIRELI Alega o recorrente, em resumo, que "em que pese a embargada Advogado(a)(s): LUIZA DE FARIA DAOURA (DF - 58691) não dispor dos recibos e comprovantes de entrega realizadas, não NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LI
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2655 depósitos de FGTS e multa de 40%, possuem natureza advocatícios em favor da advogada do Autor, no percentual de 10% indenizatória, não estando sujeitas a contribuições previdenciárias e sobre o valor que vier a ser apurado para a condenação em sede de fiscais. liquidação. Justiça gratuita deferida ao Reclamante. Em face da sucumbência recíproca, por
Edição nº 55/2017 20130310096887 20130310090838 20130310085754 20130310089572 20130310094576 20130310054179 20130310074847 20130310000799 20130310001824 20130310044400 20130310050055 20130310061477 20130310072786 20110310092197 20110310092197 20110310215067 20120310212282 20120310191087 20130310144546 20130310129517 20130310087116 20130310075649 20130310076057 20130310083716 20130310091615 20130310131674 20130310142604 20130310146279 20130310060546 20130310062736 20130310064493 20130310142709
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1819 - Ofício - Genérico - EMITIDO - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP) Processo 1003078-72.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Marcelo Ricardo Mantelmacher Vistos, Em síntese, aduziu a parte autora ser proprietária do imóvel descrito em exordial, o qual fora cedido a
Edição nº 100/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: LUCIANO PIFANO PONTES DIRETORA DE SECRETARIA: FLAVIA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA BEMFICA PORTARIA Nº 01, de 24 de fevereiro de 2012 A Doutora CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, MMª Juíza de Direito do SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2582 191890/SP), JULIANA JORGE BUENO (OAB 400270/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP) Processo 1002811-76.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bmw Financeira S.a - Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1821 RELAÇÃO Nº 0785/2022 Processo 0000637-14.2017.8.26.0338 (processo principal 0001166-04.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.N.M. - - Rafaela Aparecida da Conceição Nascimento - Denis Wagner Montanari - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, �
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3404 de comprometimento da utilidade do provimento final. Sobre a probabilidade do direito, trata-se da plausibilidade de existência desse mesmo direito. O bem conhecido fumus boni iuris (ou fumaça do bom direito). O magistrado precisa avaliar se há ‘elementos que evidenciem’ a probabilidade de ter aconteci