Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1723 - Vistos. Sobre a petição e depósito de fls. 122/126, manifeste-se a autora no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0000531-80.2021.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elenice Maria Ferreira - Vistos. Sobre a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 862 Processo 1500375-81.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO PEREIRA DE SOUZA Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 26/09/2022, às 16:30h, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams para o réu. Providencie a designação da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2644 processo será extinto e eventuais bloqueios e penhoras efetivadas serão levantadas, bem como valores bloqueados serão liberados à parte devedora. (13) Para fins de padronização e por entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2220 de cada ato e com incidência de juros moratórios a partir da citação bem como a pagar, a título de danos morais o valor de R$ 3.000,00, sobre o qual deve incidir juros e correção a partir desta data. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1121 da sentença (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Editora Booklaw, 2ª ed., 2016, págs, 826/827). Ademais, não basta a devedora apresentar a sua memória de cálculo, apontando o valor que entende correto. A executada deverá demonstrar, a partir da sua memória de cálculo, a razão do erro do exequente e o motivo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2412 I do CódigodeProcesso Civil, DECLARO resolvida a locação e DECRETO odespejoda parte passiva, concedendo o prazode15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, nos termos do artigo 63, § 1º, “b”, c/c artigo 9º, III, ambos da Lei nº 8.245/91. Por conseguinte, CONDENO o réu aopagamentodos aluguéi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3036 Processo 0008755-31.2005.8.26.0004 (004.05.008755-3) - Inventário - Inventário e Partilha - José da Silva Domingos - José Domingos da Cruz - Ao Partidor para conferência. - ADV: SAMARA B. ROSOLEM (OAB 185541/SP) Processo 0008854-20.2013.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3443 provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2691 prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1901 propriedade também foram adquiridos de forma lícita, e todos foram financiados. Pugnaram, pois, pela improcedência do pedido inicial (fls. 443/449). Juntaram documentos (fls. 439/441). Réplica a fls. 451/463. As partes especificaram provas (fls. 470/485 e 487/488). Saneado o processo, foi deferida a pro