Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1984 COUTO SILVA (OAB 294415/SP) Processo 0010970-76.2017.8.26.0127 (processo principal 0005869-83.2002.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Aydmar João Pereira Faria - Sociedade de Moradores e Proprietarios das Chacaras do Lago - Aydmar João Pereira Faria - Noticia o executado o cumprimento da obrigação, car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2102 sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 874 em 25/8/2016. 2- Controvérsia que se cinge em estabelecer o foro competente para processamento e julgamento de ação cominatória, de compensação por danos morais e reparação por danos materiais decorrentes de violação a direito de marca e a direito autoral. 3- A expressão delito contida no parágrafo único do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2024 a tese de que não se fazem presentes os requisitos exigidos pela lei acidentária para a concessão do benefício, principalmente pelo fato de que o demandante não constaria nos cadastros sociais como sendo empregado de qualquer empresa. Por fim, teceu considerações acerca do termo inicial, da prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1984 Soares do Nascimento - (xx) manifestar com relação a contestação apresentada. - ADV: RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB 354680/SP), RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP), ADILSON APARECIDO FERREIRA (OAB 84729/SP) Processo 1022794-25.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tabela Price - Sonia Maria dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2002 da instalação de fornecimento de energia elétrica, exclusão da vinculação como proprietária e responsável pelos débitos decorrentes e que o seu nome seja excluído dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito em face do valor cobrado pelo réu. Analisando os autos, observo que a autora nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1277 Gilda, juntamente com a requerida, Mercadísel Veículos LTDA, a pagar ao requerente, a quantia de R$ 11.632,35 (onze mil seiscentos e trinta e dois reais, e trinta e cinco centavos); CONDENO a segunda requerida, Omni S/A Créditos Financiamentos e Investimentos, a pagar ao requerente, a quantia de R$ 1.000,58 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1900 sobre a resposta da consulta realizada via Bacenjud, conforme segue, providenciando o integral atendimento da determinação de fls. 25/26. - ADV: MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP) Processo 1003624-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.A.A.R. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 623 abusivos. TAC, Serviço de terceiros, Tarifa de avaliação do bem, registro de contrato. Sentença de parcial procedência.. Tarifa de abertura de cadastro, registro de contrato, avaliação o bem e serviço de terceiros. Impossibilidade. Resolução n° 3.69/2009 do Bacen que veda a cobrança expressamente. Cobrança abusi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1527 comportamentos lesivos à sociedade, porém, equilibrado, de outro, para não acoroçoar o enriquecimento injusto. Relativamente ao quantum debeatur, conforme a melhor doutrina, deve o juiz, analisando as provas dos autos, encontrar o valor de indenização mais justo à espécie. Para a análise do valor a ser concedido