Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RÉU TURISMO LTDA – ME, LINDOIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA – ME, WALTER ADVOGADO BERNARDES NORY (ESPÓLIO), DORISMAR SIMOES RÉU BERNARDES NORY e ANA LUIZA BERNARDES NORY ULSON,julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados ADVOGADO para condenar as reclamadas a pagarem ao reclamante, sendo a RÉU primeira, a segunda e a terceira de forma soli

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - MAGAZINE LUIZA S/A Processo Nº ROT-0012722-71.2016.5.15.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO EDUARDO RECHE FEITOSA(OAB: 211064/SP) ADVOGADO MARCIA BONASSA(OAB: 86193/SP) RECORRENTE APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO FERNANDO AGAPITO

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c1aec9 9773 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO I - Oficie-se o 2º Tabelião de Notas de São Roque/SP para que promova a juntada do documento de alienação referente à Declaração de Operações Imobiliárias em anexo, sem custos ao autor, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita a

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Oziel Silva de Oliveira Ricardo Luis Presta(OAB: 168622SPD) Fabio dos Reis Oliveira Ricardo Luis Presta(OAB: 168622SPD) Rubens da Silva Lima MARCO AUGUSTO ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741SPD) Valdir Mota Lima Ricardo Luis Presta(OAB:

Publicações Judiciais ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARLOS CARRASCO PEREIRA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APENSO(S) : 2004.72.00.002508-2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Esta execução foi suspensa na vigência do Código de Processo Civil de 1973 em virtude da não localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 791, III).Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, a suspensão da execução por inexistência de bens penhoráveis pas

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO WLADIMIR RODNEY PALERMO 4763 - BANCO DO BRASIL SA - JOANA MINELLI NAHAS SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ALL-TECH ASSESSORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - DELCIDES DE SOUZA CASSIANO - DENILSON PAFUME - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA - EXCELLCOM INTEGRACAO E SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA. - FABIO DOS REIS OLIVEIRA - FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO - FRA

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 19014 RÉU FUNILARIA E PINTURA SANTO EXPEDITO LTDA - ME EDUARDO LUIS ZAGO MELLO(OAB: 192571/SP) ELIANA CONCEICAO FRANCO MELLO DECOURT(OAB: 106939/SP) Os demais créditos serão objeto de certidão para habilitação no processo de recuperação, após o decurso do prazo legal. ADVOGADO Os honorários periciais (técnicos) deverão ser pagos ADVOGADO diretamente na conta

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diz o reclamante que deduzido, indevidamente, imposto de renda do crédito do reclamante. Resolvo julgar o feito, "inaudita altera pars", diante da matéria já pacificada na esfera trabalhista. "Art. 330. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) I - quando a questão de mérito for unicamente de direi

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1517 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0008733-55.2014.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: AUTOR Nome: RUBENS DA SILVA LIMA Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO CAV

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 11688 envolvidas; XII - o grau de publicidade da ofensa". Diante do exposto e observados os parâmetros supra, julgo PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO procedente o pedido para condenar a primeira reclamada no pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ Os juros e a correção monetária deverão ser apurados de acordo 2.000,00 (dois mil reais). com os parâmetr